Documentos em que o nome «JOAO CALDAS DA SILVA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJALCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR16/04/20260719150-18.2025.8.02.0001
… ADILHA VILANOVA (OAB 16839/AL) - Processo 0719150-18.2025.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR: João Caldas da Silva - DESPACHO 1.Diante do lapso temporal, até os dias atuais, bem como considerando o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça do NIOJ (fls. 137), ABRA-SE VISTA …
- PublicaçãoTRF5AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260006748-21.2006.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal AL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0006748-21.2006.4.05.8000 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: JOAO CALDAS DA SILVA, CHRISTIANE ARAUJO DE OLIVEIRA, DARCI JOSE VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO do(a) REU: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO - AL6770 ADVOGADO do(a) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.