Documentos em que o nome «JOAO BOSCO PINHEIRO» aparece
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27 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260802803-18.2026.8.14.0301
… SPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA MALCHER Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR - PA14169-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) pa …
- PublicaçãoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260800115-83.2026.8.14.0301
… O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) REQUERENTE: SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR - PA14169-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) pa …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801660-27.2023.8.20.5120
… osé Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0801660-27.2023.8.20.5120 Parte autora: JOAO BOSCO PINHEIRO Parte ré: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. SENTENÇA I – Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito e condena …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260863493-18.2023.8.14.0301
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0863493-18.2023.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. APELANTE: IGOR SOUZA DA CRUZ ALIVERTI. ADVOGADO: JOÃO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR – OAB/PA nº 14.169. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: EDSON ROSAS JÚNIOR – OAB/AM N. 1.910. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL15/04/20260863493-18.2023.8.14.0301
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0863493-18.2023.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. APELANTE: IGOR SOUZA DA CRUZ ALIVERTI. ADVOGADO: JOÃO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR – OAB/PA nº 14.169. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: EDSON ROSAS JÚNIOR – OAB/AM N. 1.910. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260864196-75.2025.8.14.0301
… se e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) RECLAMANTE: MARIZA OLIVEIRA DO CARMO Advogado do(a) RECLAMANTE: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR - PA14169-A RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º De ordem, considerando que …
- PublicaçãoTJPEPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL15/04/20260000080-81.2025.8.17.9008
… zação de Jurisprudência INTIMAÇÃO ATRAVÉS DO PJe: Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CARNEIRO GOMES, PEDRO PAULO ALVES LINS DE LIMA Advogado(s) do reclamado: JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.