Documentos em que o nome «JOAO BORGES DA SILVA» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260317992-95.2014.8.24.0023
… IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI INTERESSADO : JOAO ANTONIO ROSSETTO ADVOGADO(A) : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A) : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI INTERESSADO : JOAO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A) : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI INTERESSADO : JOAO GOMES SOARES ADVOGADO(A) : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265000662-06.2023.8.13.0689
… MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000662-06.2023.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AGNALDO BARBOSA DE LIMA [documento omitido] JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] Vista da decisão em ID 10743600932. SARAH GRAZIELLY PEREIRA PIZZI Tiros, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260002892-67.2026.8.26.0066
… o) dias, comprovar o recebimento, prestando contas. Intime-se a Fazenda do Estado, pelo Portal Eletrônico. Intime-se a parte exequente para cumprimento. - ADV: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP)
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20261061217-47.2025.8.11.0041
… e para amparar o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem de Marlon Inacio Dos Anjos em relação ao falecido Otívio Pedroso da Silva. A testemunha João Borges da Silva Filho, irmão da genitora Maura e pessoa com convivência direta no ambiente familiar, afirmou que o apelado foi para a casa de Otívio ainda criança de colo, que …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/09/20261061217-47.2025.8.11.0041
… e para amparar o reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem de Marlon Inacio Dos Anjos em relação ao falecido Otívio Pedroso da Silva. A testemunha João Borges da Silva Filho, irmão da genitora Maura e pessoa com convivência direta no ambiente familiar, afirmou que o apelado foi para a casa de Otívio ainda criança de colo, que …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265001296-22.2025.8.13.0498
… 98 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] e outros DECISÃO Defiro a requisição de indisponibilidade de ativos financeiros via …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265000662-06.2023.8.13.0689
… MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000662-06.2023.8.13.0689 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AGNALDO BARBOSA DE LIMA [documento omitido] JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] Vista à parte exequente acerca da certidão de ID 10735197694. Tiros, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265036456-46.2021.8.13.0079
… 32010-375 PROCESSO Nº: 5036456-46.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 DECISÃO Trata-se de processo já sentenciado em que se tem co …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260001986-29.2013.5.02.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0001986-29.2013.5.02.0203 RECLAMANTE: JOAO BORGES DA SILVA RECLAMADO: PEREIRA DOS SANTOS - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dce8c36 proferido nos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260001986-29.2013.5.02.0203
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 0001986-29.2013.5.02.0203 RECLAMANTE: JOAO BORGES DA SILVA RECLAMADO: PEREIRA DOS SANTOS - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dce8c36 proferido nos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265001296-22.2025.8.13.0498
… 98 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO [documento omitido] e outros DECISÃO Porque a via célere dos juizados especiais é refratária à aplicaçã …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/08/20260003434-32.2019.8.26.0066
… zoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB 440563/SP), JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP)
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000634-86.2014.5.10.0103
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000634-86.2014.5.10.0103 RECLAMANTE: JOAO BORGES DA SILVA RECLAMADO: ADRIANO DA SILVA DORO, ADRIANO DA SILVA DORO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO BORGES DA SILVA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260009746-96.2009.8.16.0116
… e Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.021,17 Exequente(s): Município de Matinhos/PR Executado(s): João Borges da Silva SENTENÇA I - RELATÓRIO MUNICÍPIO DE MATINHOS ajuizou a presente execução fiscal, incluindo JOÃO BORGES DA SILVA no polo passivo, pretendendo obter provimento j …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO10/07/20261116250-66.2018.8.26.0100
… Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a João Borges da Silva, Artur Borges da Silva, Candida Augusta da Silva, Belarmino Borges da Silva, Roberto Borges da Silva, Tereza Borges da Silva, Ameleto Brasilino Neses, Cesar Au …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000196-25.2007.4.01.3503
… vel e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0000196-25.2007.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WOLMY BARBOSA DE FREITAS - GO10722 e MARCIA ANTONIA DE LISBOA - GO21820 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FINALIDADE: Intimar …
- PublicaçãoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260031684-88.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de João Borges da Silva Junior com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/07/2026).
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20265001057-54.2026.8.13.0604
… Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5001057-54.2026.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) JOAO BORGES DA SILVA [documento omitido] e outros ANA LUCIA DA SILVA [documento omitido] Requerente, para ciência da expedição do alvará à disposição. E ainda, para baixa e arquiva …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260816601-94.2026.8.23.0010
… USKA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ERIC SANTOS DO ROSARIO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) FRANCYS FARNEY DE SOUSA GOMES (RG: 3211851 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) JOAO BORGES DA SILVA NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) MOISES AMORIM LOUREIRO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Mayron Machado de Oliveira ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) WERICK AFONSO DE CASTRO …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260816601-94.2026.8.23.0010
… USKA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) ERIC SANTOS DO ROSARIO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) FRANCYS FARNEY DE SOUSA GOMES (RG: 3211851 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) JOAO BORGES DA SILVA NETO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) MOISES AMORIM LOUREIRO ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Mayron Machado de Oliveira ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) WERICK AFONSO DE CASTRO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.