Documentos em que o nome «JOAO BENEDITO DA SILVA» aparece
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116 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL16/10/20260838784-79.2024.8.15.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0838784-79.2024.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Furto Qualificado] APELANTE: RIAN BELO MARQUES HONORATO, MATEUS FERREIRA DOS …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL15/10/20260805923-80.2026.8.15.2002
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva ACÓRDÃO Apelação Criminal n.º 0805923-80.2026.8.15.2002 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. João Be …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL15/10/20260813538-63.2022.8.15.2002
… ão Criminal nº 0842333-97.2024.8.15.0001, Rel. Des. Joás de Brito Pereira Filho, j. 25/11/2025; TJPB, Apelação Criminal nº 0808578-45.2023.8.15.0251, Rel. Des. João Benedito da Silva, j. 25/07/2024; STJ, Tema Repetitivo 585 (REsp 1.947.845/SP); STJ, AgRg no AREsp 2.314.904/SP, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, j. 15/08/2023. Vistos, rela …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL15/10/20260807702-28.2024.8.15.0131
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0807702-28.2024.8.15.0131 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL15/10/20260801208-15.2020.8.15.0091
… erências: Código Penal, arts. 24, 33, § 2º, "b", e 44, II e § 3º. Lei nº 10.826/2003, art. 14. TJ-PB, Apelação Criminal nº 0822122-11.2022.8.15.0001, Rel. Des. João Benedito da Silva, Câmara Especializada Criminal, j. 15/12/2023. STJ, AgRg no AgRg no AREsp nº 2.837.557/ES, Rel. Min. Messod Azulay Neto, Quinta Turma, j. 03/03/2026. 1. Relató …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20260873206-26.2026.8.15.2001
… dos Fazendárias, os feitos de interesse da Fazenda Pública deverão ser processados perante as varas comuns. (0800147-04.2020.8.15.0000, Rel. Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 17/06/2020) A competência em razão da pessoa e baseada nas normas de organização judiciária possui …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20260849095-75.2026.8.15.2001
… e do consumidor nos cadastros restritivos de crédito, motivo pelo qual deve ser provido o presente recurso. (0807105-06.2020.8.15.0000, Rel. Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 4ª Câmara Cível, juntado em 15/09/2020) Dessa forma, afasta-se o pleito de sobrestamento processual por prejudicialidade externa, visto …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/10/20261503399-09.2023.8.26.0405
… 7269465878, pai Wagner Moreno dos Santos, mãe Maria Jose Vieira de França, Nascido/Nascida 03/05/2000, de cor Pardo, natural de Osasco - SP, com endereço à Rua Joao Benedito da Silva, 37, Baronesa, CEP 06266-070, Osasco - SP, Fone (11) 99815‑5708 , que perante este Juízo tramitam os autos da Ação Penal nº 1503399‑09.2023.8.26. …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE EXECUçãO PENAL12/10/20260811468-26.2026.8.15.0000
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva ACÓRDÃO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0811468-26.2026.8.15.0000 RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOÃO BENEDI …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI12/10/20260052798-93.2021.8.06.0151
… a Silva e Maria Socorro Barbosa da Silva), por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP, fato ocorrido no dia 13/11/2021, tendo como vítima João Benedito da Silva Oliveira, no qual o réu foi pronunciado nos termos do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II do CP. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo p …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260845586-39.2026.8.15.2001
… o cadastro de inadimplentes ou a comprovação de qualquer repercussão externa, configura mero aborrecimento. (0021147-17.2014.8.15.2001, Rel. Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva, APELAÇÃO CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 23/05/2020) Em idêntico sentido, a orientação do Superior Tribunal de Justiça afasta a presunção de dano moral dec …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260845586-39.2026.8.15.2001
… o cadastro de inadimplentes ou a comprovação de qualquer repercussão externa, configura mero aborrecimento. (0021147-17.2014.8.15.2001, Rel. Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva, APELAÇÃO CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 23/05/2020) Em idêntico sentido, a orientação do Superior Tribunal de Justiça afasta a presunção de dano moral dec …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260869714-70.2019.8.15.2001
… loja virtual, e não tendo sido entregue a mercadoria, a devolução do valor adimplido é medida que se impõe. (0009968-76.2013.8.15.0011, Rel. Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva, APELAÇÃO CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 29/10/2019) No tocante à responsabilidade civil passiva, constata-se a subsistência de solidariedade obrigacional …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260869714-70.2019.8.15.2001
… loja virtual, e não tendo sido entregue a mercadoria, a devolução do valor adimplido é medida que se impõe. (0009968-76.2013.8.15.0011, Rel. Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva, APELAÇÃO CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 29/10/2019) No tocante à responsabilidade civil passiva, constata-se a subsistência de solidariedade obrigacional …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.