Documentos em que o nome «JOAO BATISTA XAVIER» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
51 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO15/10/20260039273-46.2026.4.05.8100
… id. 163336525); (iii) procuração e documentos pessoais (ids. 163336530 e 163336533); (iv) declarações de renúncia, em seu favor, dos demais filhos da falecida, JOÃO BATISTA XAVIER MIRANDA, MARIA DO SOCORRO SOUZA, MARIA DE FÁTIMA XAVIER MIRANDA e FRANCISQUINHA XAVIER DAMASCENO, acompanhadas dos respectivos documentos pessoais e comprobató …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20260801718-27.2026.8.18.0061
… ro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801718-27.2026.8.18.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER TORRES REU: INSS DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ajuizada por JOAO BATISTA XAVIER TORRES em face do Instituto Nacional …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE08/10/20260042148-33.2001.8.13.0073
… Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0042148-33.2001.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JOAO BATISTA XAVIER ROCHA [documento omitido] e outros MINERACAO IDELMA LTDA [documento omitido]/0001-50 Vista à parte autora para requerer o que entender de direito. EDUARDO DIAS DA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260036165-62.2015.8.13.0073
… ocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0036165-62.2015.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA XAVIER ROCHA [documento omitido] e outros ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-73 Intimação da parte requerida para pagar o débito exequendo, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20260047952-20.2017.8.13.0073
… OGADO(A) : DECIO MARILIO DIAS, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB MG139985) RÉU : MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MUNICIPIO DE BOCAIUVA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA XAVIER ROCHA (OAB MG060459) ADVOGADO(A) : WILLIAM GUILHERME SILVA ALFREDO (OAB MG166949) EDITAL CITAÇÃO - USUCAPIÃO COMARCA DE BOCAIÚVA-MG …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20261001835-16.2024.8.26.0244
… miciliada na Rua Céu Azul, nº. 70, Barra do Ribeira; (6) AMABILIS FERREIRA DA SILVA, RG nº 49.922.933-7 e [documento omitido]/44, residente e domiciliada na Rua João Batista Xavier, nº. 395, Rocio, Iguape/SP; (7) LUCIANA FERREIRA DA SILVA, RG nº 56.869.539-2 e [documento omitido]/661, residente e domiciliada na Rua Fernando Clemente de Zan …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/09/20260100061-46.2019.8.09.0010
… iberdade Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): LUCAS MOREIRA DAMACENA (RG: 6308216 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOAO BATISTA XAVIER Numr: 520 Quadra : Lote : Complemento: Bairro : OESTE, s/n - ANICUNS/GO DECISÃO Trata-se de execução penal do reeducando LUCAS MOREIRA DAMACENA, atualmente em …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265000732-69.2020.8.13.0352
… rdes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5000732-69.2020.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO BATISTA XAVIER CARNEIRO [documento omitido] ESPÓLIO DE FORTUNATO FRANCISCO XAVIER [documento omitido]: não informado INTIMA-SE a parte autora para apresentar impugnação a contestação, caso q …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260005824-79.2025.8.16.0021
… 0021 Processo: 0005824-79.2025.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$22.500,00 Autor(s): JOÃO BATISTA XAVIER RODRIGUES Réu(s): CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERACAO SICREDI DECISÃO 1.Trata-se de Indenização por danos material e moral proposta por JOÃ …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260010966-24.2015.5.01.0202
… xecução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2026. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CANTIONILIO MUNIZ DE AGUIAR - JOAO BATISTA XAVIER DO ROSARIO
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260010085-28.2020.5.03.0069
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0010085-28.2020.5.03.0069 AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER RÉU: VIA VERDE PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24b020 proferido nos a …
- PublicaçãoTJESDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA21/08/20265026744-61.2024.8.08.0048
… SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 5026744-61.2024.8.08.0048 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) INTERESSADO: JOAO BATISTA XAVIER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LAURA CORREIA LAGAHASS LICHTENHELD EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 2 0 DIAS MM. Juiz(a) d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265005852-18.2024.8.13.0073
… , Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5005852-18.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE [documento omitido]/0001-71 SENTENÇA Vistos e examinados os presentes autos. Trata-se de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265006388-68.2025.8.13.0372
… 35590-260 PROCESSO Nº: 5006388-68.2025.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER [documento omitido] RÉU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA [documento omitido]/0001-86 DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido d …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20267008271-07.2025.8.22.0003
… cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7008271-07.2025.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária Requerente/Exequente: JOAO BATISTA XAVIER Advogado do requerente: ULISSES BORGES DE OLIVEIRA, OAB nº RO12413 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do requerido: PROCU …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260011531-02.2015.8.13.0073
… a - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 0011531-02.2015.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: HELIO MACEDO DA CRUZ [documento omitido] SENTENÇA Vistos e examinados os presentes autos. Trata-se de cumprimento de se …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260000814-11.2021.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000814-11.2021.5.13.0027 AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER DOS SANTOS RÉU: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7da2e4 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/07/20260000814-11.2021.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000814-11.2021.5.13.0027 AUTOR: JOAO BATISTA XAVIER DOS SANTOS RÉU: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7da2e4 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20260803993-80.2021.8.20.5100
… 7.373/0001-20, , contra J. B. XAVIER - EPP e outros (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO POR EDITAL do(a) Sr.(a) J. B. XAVIER - EPP, CNPJ: 12.143.696/0001-94, JOAO BATISTA XAVIER, [documento omitido], e CAIO CESAR BATISTA DA COSTA, [documento omitido], brasileiro(a), atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo c …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265603549-17.2026.8.09.0010
… mento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo ativo: Charleny Almeida De Souza Goncalves [documento omitido]/CNPJ n. [documento omitido] Endereço: JOAO BATISTA XAVIER, 286, SETOR OESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GO Polo passivo: Estado De Goias [documento omitido]/CNPJ n. 01.409.580/0001-38 Endereço: 82, 400, SETOR CENTRAL, GOIÂN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.