Documentos em que o nome «JOAO BATISTA SOBRINHO» aparece
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40 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010002-54.2025.5.03.0063
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATOrd 0010002-54.2025.5.03.0063 AUTOR: JOAO BATISTA SOBRINHO RÉU: SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43b98fa proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001035-28.2015.5.02.0371
… UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001035-28.2015.5.02.0371 RECLAMANTE: JOSE DILSON LUCAS DA SILVA RECLAMADO: JOAO BATISTA SOBRINHO E OUTROS (2) Ciência do resultado negativo Sisbajud. Intime-se o reclamante para informar em 8 (oito) dias úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261000674-43.2023.5.02.0302
… iz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 15/04/2026 MARCIA REGINA LYRA DE BARROS Libere-se o valor disponível (id 9281070) a quem de direito (JOAO BATISTA SOBRINHO), tendo em vista a decisão exarada no id c2ccd84, dando a respectiva ciência. No mais, prossiga-se a execução. GUARUJA/SP, 16 de abril de 2026. LUIZ EVANDRO VA …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265013123-59.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013123-59.2026.4.03.6301 AUTOR: JOAO BATISTA SOBRINHO DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer a concessão/o restabelecimento de benefício por incapacidade, requerido e indeferido administra …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20261036614-40.2019.4.01.3400
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO BATISTA SOBRINHO Advogado do(a) APELANTE: SARAH DA COSTA OLIVEIRA - DF38264-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1036614-40.2019.4.01.3400 …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260801094-42.2026.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0801094-42.2026.8.20.5001 REQUERENTE: JOAO BATISTA SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face da sentença …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260829019-16.2015.8.15.2001
… NÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Insalubridade] REQUERENTE: JOAO BATISTA SOBRINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento d …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000448-77.2026.8.25.0005
… . : LORENA MARIA VIEIRA NASCIMENTO - OAB: 12888-SE AUTOR : MARIA RISOLETA VIEIRA FONSECA NASCIMENTO ADV. : LORENA MARIA VIEIRA NASCIMENTO - OAB: 12888-SE RÉU : JOÃO BATISTA SOBRINHO FILHO ATO ORDINATÓRIO....: FICA DESIGNADO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/05/2026 ÀS 10:00H, NO FÓRUM LOCAL OU ATRAVÉS DO LINK DE ACESSO A SALA VIRTUAL, …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000448-77.2026.8.25.0005
… . : LORENA MARIA VIEIRA NASCIMENTO - OAB: 12888-SE AUTOR : MARIA RISOLETA VIEIRA FONSECA NASCIMENTO ADV. : LORENA MARIA VIEIRA NASCIMENTO - OAB: 12888-SE RÉU : JOÃO BATISTA SOBRINHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/05/2026 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260805342-70.2025.8.20.5103
… ) acerca da diligência de id. 182617274, requerendo o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PROCESSO: 0805342-70.2025.8.20.5103 EXEQUENTE: JOAO BATISTA SOBRINHO VAREJISTA EXECUTADO: FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA CURRAIS NOVOS/RN, 15 de abril de 2026. ___________________________________ MARIA ZENUBIA DA SILVA (documento a …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20265361481-04.2020.8.09.0024
… Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária AUTOR: BANCO ITAUCARD SA RÉU: JOAO BATISTA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Artigo 130, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial | 2025 Decreto Judiciá …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260000448-77.2026.8.25.0005
… . : LORENA MARIA VIEIRA NASCIMENTO - OAB: 12888-SE AUTOR : MARIA RISOLETA VIEIRA FONSECA NASCIMENTO ADV. : LORENA MARIA VIEIRA NASCIMENTO - OAB: 12888-SE RÉU : JOÃO BATISTA SOBRINHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202689000450, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260413120603214, DO DIA 13/04/2026, ÀS 12 …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260101393-88.2018.8.20.0103
… ua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0101393-88.2018.8.20.0103 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: JOAO BATISTA SOBRINHO VAREJISTA, MARIA ALZENIR DA SILVA MEDEIROS DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de ID nº 183036933, promoveu a juntada de decisão proferida …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265509078-17.2025.8.09.0051
… xecução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.: 5509078-17.2025.8.09.0051 Exequente: Joao Batista Sobrinho Executado(a): Beatriz Viana De Aquino SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Estabelece o art. …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260802218-51.2026.8.20.5004
… Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0802218-51.2026.8.20.5004 Autor: JOAO BATISTA SOBRINHO Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO Determino que a Secretaria Unificada I evolua a classe processual para "cumprimento de sentença". Intime-se a parte executada …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265300121-74.2026.8.09.0051
… a: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Joao Batista Sobrinho Requerido: Lourdes Bahia Fernandes DESPACHO RECEBO a petição inicial e esclareço que o processo orientar-se-á pelos critério …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20260060821-46.2025.4.05.8300
… UMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0060821-46.2025.4.05.8300 REQUERENTE: ANATILDE CORREIA DE ARAUJO, CATARINA ZOE DE ARAUJO, EDLA MARIA NORONHA GALVAO, JOAO BATISTA SOBRINHO DO NASCIMENTO NETO, JOSE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260807049-79.2025.8.20.5004
… Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0807049-79.2025.8.20.5004 Autor: JOAO BATISTA SOBRINHO Réu: REIS COMERCIO DE COLCHOES LTDA DESPACHO Em virtude da ausência de saldo relevante nas contas da parte executada, comprovado através de consulta ao Sisbaju …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal11/12/202010026563420208260123
JOAO BATISTA SOBRINHO — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária30/10/202010073436620208260604
Joao Batista Sobrinho — Reqdo · Propriedade Fiduciária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.