Documentos em que o nome «JOAO BATISTA SOARES DA SILVA» aparece
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13 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260870917-95.2026.8.19.0001
… nida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0870917-95.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA RÉU: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A *L Em contestação a ré alega preliminarmente sua ilegitimidade passiva, apontando como única responsável a franquia - VPE OD …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20261449268-12.2012.8.13.0024
… SSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel] AUTOR: ELIEZER ANDRADE SANTOS [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Dê-se vista à parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aditamento à impugnação à penhora (IDs [documento omitido] e …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260024032-05.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0024032-05.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERMESON LUIZ PIRES DE SOUZA - RN21345 e JORGE HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS SILVA - RN23229 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/06/20260000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/05/20260000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266120607-06.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6120607-06.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JOAO BATISTA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : HELIOMARA DOS SANTOS SILVA (OAB ES030437) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260000802-86.2011.8.17.0220
… CIA DO JÚRI (282) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERENTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE - ACUSADO(A): CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS, JOAO BATISTA SOARES DA SILVA - Advogado do(a) ACUSADO(A): JOSE CLELSO FERREIRA ARAUJO TORQUATO - CE43455 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da …
- PublicaçãoTJSEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260008661-65.2018.8.25.0001
… DOS SANTOS ADV. : VANESSA LARISSA GAMA LIMA - OAB: 10751-SE EXECUTADO : AERO JEEP SERVIÇOS LTDA ME ADV. : VANESSA LARISSA GAMA LIMA - OAB: 10751-SE EXECUTADO : JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA ADV. : ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR - OAB: 2408-SE INTERESSADO : VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS REQUERIMENTO RE …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/01/20260000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/12/20250000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20250000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/08/20250000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/07/20250000629-92.1993.8.26.0624
… DOS SANTOS - - DAVI RODRIGUES NOGUEIRA - - Lázara Vieira - - Zilda de Oliveira Prudente - - Otilia de Oliveira Bueno e outros - Mauri Gomes Ribeiro e outros - João Batista Soares da Silva - - José Luiz Fogaça de Couto - - Benedita Antonia Vieira de Barros - - Loide dos Santos Bontempo - - Davi Rodrigues Nogueira - - Patrícia Florentino Ribeiro - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.