Documentos em que o nome «JOAO BATISTA SOARES» aparece
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162 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20260805487-96.2023.8.15.0751
… s de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana de João Pessoa PROCESSO NÚMERO: 0805487-96.2023.8.15.0751 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO, BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00, COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO CERTID …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20268006768-64.2023.8.05.0103
… CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: IOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s): ROBSON MAGALHAES SOUZA (OAB:BA40556), MARCIAL OLIVEIRA DOS REIS (OAB:BA39468) REU: JOAO BATISTA SOARES LOPES NETO e outros Advogado(s): MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB:BA58182) DESPACHO A decisão de ID 500080964 determinou a expedição de ofícios à 1ª Vara do Tr …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO24/09/20261012279-67.2023.8.26.0269
USUCAPIÃO Nº 1012279-67.2023.8.26.0269/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR : JOAO BATISTA SOARES LEITE ADVOGADO(A) : JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB SP484517) ADVOGADO(A) : LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB SP489569) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO C …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265004233-34.2025.4.03.6183
… periciada): Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP ETE Barueri – Estação de Tratamento de Esgoto de Barueri – SABESP -Endereço: Avenida João Batista Soares, s/nº, Bairro Recreio Cachoeira, Barueri/SP Nome da pessoa responsável: não sabe E-mail: dmartim@sabesp.com.br; juridicocj@sabesp.com.br; engenhariadeseguranca …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20265000962-35.2019.8.13.0421
… oes not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Nota Promissória] RELATOR: ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS JOAO BATISTA SOARES DUARTE [documento omitido] RITA DE CASSIA PEREIRA DE ABREU [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265134172-44.2021.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5134172-44.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA SOARES [documento omitido] TARCISIO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Nos termos do provimento 355/2018/CGJ, intimo a parte Autora, em 05 dias, …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260850015-71.2022.8.20.5001
… DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0850015-71.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BATISTA SOARES CUNHA e outros (2) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. Em atenção à petição da parte exequ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265000992-81.2025.8.13.0511
… - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000992-81.2025.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] JOAO BATISTA SOARES BRUM [documento omitido] ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. [documento omitido]/0001-58 CITAR/INTIMAR de todo o conteúdo da petição inicial e compa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265000992-81.2025.8.13.0511
… 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000992-81.2025.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA SOARES BRUM [documento omitido] RÉU/RÉ: ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. [documento omitido]/0001-58 CERTIDÃO Por ordem do M.M. Juiz de Direito em exerc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20265005057-94.2020.8.13.0479
… 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5005057-94.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES [documento omitido] DENER LOPES SILVA - ME [documento omitido]/0001-63 e outros Tendo em vista o termo de penhora id [documento omitido] e a certidão expedida no …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265000338-29.2021.8.13.0093
… CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5000338-29.2021.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ALESSANDRA FOLADOR [documento omitido] e outros JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES [documento omitido] TERMO DE PENHORA Aos 01 dia do mês de setembro do ano de 2026 em cumprimento a r. decisão do MM. Juiz de Direito desta Vara Única …
- PublicaçãoTJMGINSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO11/09/20265000543-45.2020.8.13.0529
… Nº: 5000543-45.2020.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167) ASSUNTO: [Preferências e Privilégios Creditórios] AUTOR: JOAO BATISTA SOARES [documento omitido] RÉU: AP AGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA [documento omitido]/0001-11 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de declaração de insolvência civil ajui …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL09/09/20261513611-12.2025.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao Batista Soares Documentos da Executada: [documento omitido]‑83 , RG: 20.047.206-9 Execução Fiscal nº: 1513611‑12.2025.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fiscal - …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL09/09/20261513611-12.2025.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Joao Batista Soares Documentos da Executada: [documento omitido]‑83 , RG: 20.047.206-9 Execução Fiscal nº: 1513611‑12.2025.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fiscal - …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20265118745-36.2023.8.13.0024
… 6.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA [documento omitido]/0001-05 JOAO BATISTA SOARES DA CRUZ [documento omitido] e outros Exequente, sobre a manifestação retro da parte executada. LUCAS SANGY DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260055200-59.2003.5.02.0372
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0055200-59.2003.5.02.0372 RECLAMANTE: JOAO BATISTA SOARES FREIRE RECLAMADO: ENDRIGO CENTOFANTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940b9f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260055200-59.2003.5.02.0372
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0055200-59.2003.5.02.0372 RECLAMANTE: JOAO BATISTA SOARES FREIRE RECLAMADO: ENDRIGO CENTOFANTI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940b9f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL03/09/20260014362-54.2018.8.13.0352
… tro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0014362-54.2018.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES [documento omitido] e outros INTIME-SE o réu para efetuar o depósito complementar, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA EM SEU DESFAVOR, em 15 (quinze) dia …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20260000199-62.2026.8.17.5110
… do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (ID 244688488). Narra a denúncia que: “No dia 07 de junho de 2026, por volta das 10h00min, na Rua João Batista Soares, por trás do cemitério Parque da Saudade, bairro Centro, nesta cidade de Afogados da Ingazeira/PE, o denunciado guardava e tinha em depósito, sem autorização e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/09/20260016832-66.2019.8.13.0241
… ações sobre eventuais tentativas dos autores de regularizar a escritura do imóvel. Por fim, afirmou que mora na região há aproximadamente 30 anos. A testemunha João Batista Soares Fagundes, com início do depoimento aos 00:16:03, relatou que conhece os autores há cerca de 20 anos e que também conhece o terreno onde eles residem. Disse que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.