Documentos em que o nome «JOAO BATISTA RODRIGUES» aparece
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203 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260817809-38.2026.8.20.5106
… rno interposto, nos mesmos autos, nos termos do voto do Relator, que passa a fazer parte integrante deste. (TJRN – AI: 0811197-52.2021.8.20.0000, Relator: Des. João Batista Rodrigues Rebouças, Terceira Câmara Cível, Data de Julgamento: 03/03/2022) APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM DISFUNÇÃO DE ATM E ATROFIA DE REBORDO ÓSSEO SEM D …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260021527-23.2015.8.16.0014
… .011.258,80 Exequente(s): Banco do Brasil S/A Executado(s): ANDREA CRISTINA CUNHA SCHMIDT HELEN ROSE DE PADUA RODRIGUES J.H.K. - Comércio de combustíveis Ltda. JOAO BATISTA RODRIGUES JUNIOR PAULO ANDRE SCHMIDT I - Trata-se de manifestação do executado João Batista Rodrigues Junior (seq. 501) em atenção ao termo de penhora lavrado em seq. 48 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/10/20265001627-90.2020.8.13.0720
… ua Eugênio de Melo, 1585, Barra dos Coutos, Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 PROCESSO Nº: 5001627-90.2020.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO BATISTA RODRIGUES [documento omitido] e outros MARIA RITA LOPES RODRIGUES [documento omitido] Ao inventariante para acostar aos autos: a) documentos atualizados, assim considera …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260802860-19.2025.8.20.5114
… o-se o dever de indenizar e a repetição do indébito. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08666018120258205001, Relator: JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS, Data de Julgamento: 16/03/2026, Terceira Câmara Cível) - grifei DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TAR …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20260801827-51.2026.8.20.5116
… ERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. (TJ-RN - AC: 08402395220198205001, Relator: JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS, Data de Julgamento: 29/09/2021, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 04/10/2021) O dever de zelar pela segurança legitima a decisão de não deco …
- PublicaçãoTJAMAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/10/20260044154-20.2026.8.04.1000
… om o fim de INTIMAR o(a) acusado(a) RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]), brasileiro, natural de Manacapuru/AM, nascido em 22/02/1992, filho de João Batista Rodrigues de Oliveira e de Sherliane Conceição Brito de Oliveira, residente à AVENIDA RIBEIRO JUNIOR, 268 Complemento: Manacapuru/am Bairro: Centro Cidade: MANACAPURU/AM …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO01/10/20260811179-40.2021.8.14.0051
… e: Ação Penal Pública Incondicionada — Procedimento Sumário Assunto: Difamação, Injúria e Desacato (arts. 139, 140, 141, II e III, e 331, do Código Penal) Réu: João Batista Rodrigues de Oliveira Vítimas: Jamil Farias Casseb, Germano Geraldo Carneiro do Vale, Hélio Rego Pereira e Hitamar Almeida dos Santos SENTENÇA I — RELATÓRIO 1. Identific …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265003064-84.2025.8.13.0529
… : 37970-000 PROCESSO Nº: 5003064-84.2025.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JEFFERSON PEREIRA DE CASTRO [documento omitido] JOAO BATISTA RODRIGUES [documento omitido] e outros Vista à parte autora para, querendo, contestar o pedido contraposto. LUCYDY ELLEN MOURA MARTINS Pratápolis, data da assinatura ele …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265007498-22.2016.8.13.0145
… , Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007498-22.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA [documento omitido] RÉU: ANTONIO CARLOS DUARTE [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pelos réus ANTONIO …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL30/09/20260759024-32.2026.8.18.0000
… 20.0000 , Rel. Des. Amaury Moura Sobrinho , Terceira Câmara Cível, julgado em 17.12.2025; TJRN, Agravo de Instrumento n.º 0815544-89.2025.8.20.0000 , Rel. Des. João Batista Rodrigues Rebouças , Terceira Câmara Cível, julgado em 12.12.2025. Por outro lado, a emissão da Guia de Serviço nº 23396555 em 27/05/2026 (ID 97917543 e ID 97917544) deu …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL30/09/20260759024-32.2026.8.18.0000
… 20.0000 , Rel. Des. Amaury Moura Sobrinho , Terceira Câmara Cível, julgado em 17.12.2025; TJRN, Agravo de Instrumento n.º 0815544-89.2025.8.20.0000 , Rel. Des. João Batista Rodrigues Rebouças , Terceira Câmara Cível, julgado em 12.12.2025. Por outro lado, a emissão da Guia de Serviço nº 23396555 em 27/05/2026 (ID 97917543 e ID 97917544) deu …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20261245067-35.2008.8.13.0271
… OLO ADVOGADO(A) : PAMILHAN ARAÚJO FORTALEZA DA SILVA (OAB SP455782) DECISÃO Vistos. Ação de inventário dos bens deixados por JOAO BATISTA RODRIGUES , devidamente qualificado nos autos. Recebida a inicial, nomeado o genro do falecido, SANTINI ANTONIO BORTOLO , como inventariante e determinada a juntada de d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265003726-65.2023.8.13.0352
… - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5003726-65.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI [documento omitido] JOAO BATISTA RODRIGUES UCHOA PIMENTA [documento omitido] Intima-se o AUTOR ,conforme despacho:"...Defiro o requerimento formulado pela parte exequente para realização de tentativa de …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20265001494-19.2025.8.13.0382
… ] AUTOR: ANA FLAVIA APARECIDA ROZENDO [documento omitido] e outros RÉU: S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por JOÃO BATISTA RODRIGUES e sua companheira ANA FLÁVIA APARECIDA ROZENDO. Sustentam os autores, em síntese, que exercem a posse exclusiva, contínua, mansa, pacífica e com animus domini …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20267000018-38.2023.8.09.0140
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): JOAO BATISTA RODRIGUES SANTOS (RG: 1932192 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Brasil, 00 Qd. 07, Lt. 02 - Setor Rodoviário - SANCLERLÂNDIA/GO - CEP: 76.160-000 Certifico e dou fé …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260008306-10.2025.4.05.8308
… NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procurador (a): Instalada a audiência e iniciados os trabalhos, foi tomado o depoimento da parte autora e da(s) testemunha(s), JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n. 183.247.704-53. Ao final do que, o MM. Juiz Federal competente, encaminhou os presentes autos conclusos para sentença. O inteiro …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265000161-14.2026.4.03.6330
… , Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000161-14.2026.4.03.6330 AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA - MG88502 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 DESPACHO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260800245-62.2026.8.20.5133
… administrativa, devendo ser demonstrado o vínculo contratual e a efetiva prestação dos serviços." (TJRN, Apelação Cível nº 0100348-24.2016.8.20.0134, Rel. Des. JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS, Segunda Câmara Cível, j. 17/02/2025) Afastada a presunção de veracidade, subsiste o ônus da parte autora de provar o fato constitutivo do seu direito …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260824808-41.2025.8.20.5106
… 21.8.09 .0003, Rel. Des. Jairo Ferreira Júnior, 6ª Câmara Cível, j. 25 .07.2023; TJRN, Súmulas 27 e 28. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08098810720248205106, Relator: JOAO BATISTA RODRIGUES REBOUCAS, Data de Julgamento: 25/05/2026, Terceira Câmara Cível) Portanto, intervenho na dinâmica contratual, a fim de fixar a taxa de juros conforme a taxa mé …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265022286-12.2024.8.08.0012
… - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 Processo n. 5022286-12.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR([documento omitido]); JOAO BATISTA RODRIGUES([documento omitido]); CRISTOVAO FIGUEIRA DOS ANJOS([documento omitido]); ELINIELY DOS ANJOS PEREIRA([documento omitido]); RODOLPHO ALEXANDRE LELLIS DE AGUIAR([documento omitido]); …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.