Documentos em que o nome «JOAO BATISTA ROCHA NETO» aparece
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- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO16/04/20260269594-38.2024.8.06.0001
… or.33civel@tjce.jus.br Processo: 0269594-38.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Autor: EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS Réu: JOAO BATISTA ROCHA NETO DESPACHO Tendo em vista a contestação apresentada (Id. 198764095), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze dias). Expedientes …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.