Documentos em que o nome «JOAO BATISTA RABELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260145906-04.2017.8.13.0223
… Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 0145906-04.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA RABELO [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO O motivo que acarretava a necessidade de suspensão do trâmite deste process …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265001158-97.2021.8.13.0012
… or, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001158-97.2021.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO BATISTA RABELO [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS RABELLO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a parte apelada para, querendo e no prazo de quinze dias, …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265001158-97.2021.8.13.0012
… or, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001158-97.2021.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO BATISTA RABELO [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS RABELLO [documento omitido] e outros SENTENÇA I-RELATÓRIO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por JOÃO BATISTA …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL16/09/20260809720-60.2020.8.20.5001
… m documentos identificados nos respectivos autos: o aumento do capital social da VR de R$ 30.000,00 para R$ 24.000.000,00, em 2014, com origem em empréstimo de João Batista Rabelo à filha Vanessa Medeiros Rabelo, jamais amortizado ao longo de quase uma década, conforme cotejo das declarações de imposto de renda de ambos; a ocupação de im …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20265008028-11.2024.8.13.0512
… de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008028-11.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA RABELO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 Intimo a parte autora para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação de ID …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260800516-50.2026.8.10.0089
… A Telefone (98) 2055-4099 E-mail: vara1_gui@tjma.jus.br Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800516-50.2026.8.10.0089 DEMANDANTE: JOAO BATISTA RABELO DEMANDADO: LEIDILENE LINDOSO CARVALHO TERMO DE AUDIÊNCIA UNA — CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 01/09/2026, às 08:30, nesta cidade e Comarca de Guimarãe …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/08/20265001158-97.2021.8.13.0012
… or, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5001158-97.2021.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO BATISTA RABELO [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS RABELLO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260152995-60.2017.8.06.0001
… CEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Polo Passivo EXECUTADO: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA., ADRIANO RABELO, JOAO BATISTA RABELO DECISÃO Vistos em interlocutória. Cumpra-se a decisão de ID 201773745. Dessa forma, expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte exequente para levantamento dos de …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260000751-04.2019.5.07.0033
… juntada dos comprovantes bancários, autos conclusos. MARACANAÚ/CE, 27 de julho de 2026. TIAGO BRASIL PITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA RABELO - MARIA DO SOCORRO RABELO - ADRIANO RABELO - DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDA
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261402172-12.2026.8.12.0000
… z DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Interessado : João Batista Rabelo Junior Interessado : Fernando Vieira Quintino Advogado : Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado : Jenivaldo Vieira Quintino Advogado : Antônio Jos …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263005258-24.2025.8.06.0000
… ilidade de dilapidação patrimonial. Argumenta que a prova dos autos demonstra inequivocamente a confusão patrimonial e a gestão de fato exercida pelo executado João Batista Rabelo sobre a empresa Agravada, utilizada como blindagem patrimonial. Requer a concessão de tutela recursal para imediata inclusão da empresa no polo passivo e pross …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260817234-45.2017.8.20.5106
… asse: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: ELISANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA, CRISTIANE QUEIROZ DE SOUZA e Espólio de José Irinaldo de Souza Filho Polo passivo: JOAO BATISTA RABELO e OUTROS (2) DESPACHO Decisão Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenaçã …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260817234-45.2017.8.20.5106
… asse: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: ELISANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA, CRISTIANE QUEIROZ DE SOUZA e Espólio de José Irinaldo de Souza Filho Polo passivo: JOAO BATISTA RABELO e OUTROS (2) DESPACHO Decisão Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenaçã …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260055966-04.2000.8.13.0456
… Código de Processo Civil. Custas e despesas finais, se houver, isentas, sendo despicienda a remessa à contadoria...". ** AVERBADO ** Adv - JOSE PINTO DE FARIA, JOAO BATISTA RABELO, ERNANI DE AZEVEDO NAVES.
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000172-83.2016.5.13.0004
… ão da penhora, servindo esta decisão como mandado/ofício. Intimem-se as partes. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA RABELO - DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.