Documentos em que o nome «JOAO BATISTA PEREIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

7 documentos

ProcessoTJSPApelação Cível
01/07/2026
10010413120248260426
Joao Batista Pereira — Reqte · Fornecimento de Energia Elétrica
ProcessoTJSPApelação Cível
23/04/2026
10074437320248260024
Joao Batista Pereira — Reqte · Empréstimo consignado
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
04/01/2024
10000174620248260400
Joao Batista Pereira — Reqte · Práticas Abusivas
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
21/12/2020
10221879220208260451
Joao Batista Pereira — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPExecução Fiscal
10/11/2020
15019567120208260229
Joao Batista Pereira — Exectdo · DIREITO TRIBUTÁRIO
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/10/2020
10032716920208260108
Joao Batista Pereira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
17/09/2020
15046754320208260482
Joao Batista Pereira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.