Documentos em que o nome «JOAO BATISTA NUNES» aparece

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195 documentos · página 2

PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0846983-77.2024.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0841562-09.2024.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
28/09/2026
0821827-92.2021.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
28/09/2026
0819566-23.2022.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
28/09/2026
0756731-26.2025.8.18.0000
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0809311-74.2020.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
28/09/2026
0825230-64.2024.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
28/09/2026
0761526-12.2024.8.18.0000
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
28/09/2026
0845910-70.2024.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL
28/09/2026
0750255-35.2026.8.18.0000
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO
28/09/2026
0752057-68.2026.8.18.0000
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0801040-54.2021.8.18.0039
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
28/09/2026
0855940-67.2024.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0804786-78.2022.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
28/09/2026
0858320-97.2023.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0820129-85.2020.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL
28/09/2026
0829674-77.2023.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL
28/09/2026
0753702-31.2026.8.18.0000
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
28/09/2026
0816328-25.2024.8.18.0140
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …
PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
28/09/2026
0800792-85.2022.8.18.0061
… do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0847018-37.2024.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES (EMBARGANTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e n&a …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.