Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MEDEIROS» aparece
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63 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263000414-04.2026.8.19.0010
  Procedimento Comum Cível Nº 3000414-04.2026.8.19.0010/RJ AUTOR : MARIA INES MILATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) DESPACHO/DECISÃO A competência para processar e julgar as ações acidentárias é do Juízo da …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001399-63.2026.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001399-63.2026.4.02.5112/RJ AUTOR : ZELMA PIMENTEL NOVAES SOARES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) SENTENÇA Pelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, §2, da Lei 8.213/91, julgo improcedente o …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265005902-69.2026.4.02.5002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005902-69.2026.4.02.5002/ES AUTOR : LUIZ GONCALVES SOBRINHO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o domicílio da parte autora constitui elemento relevante para a definição da …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265000841-91.2026.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000841-91.2026.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista ÀS PARTES, bem como ao MPF do teor do LAUDO M&Eacut …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260800754-41.2025.8.18.0167
… R JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0800754-41.2025.8.18.0167 RECORRENTE: JOAO BATISTA MEDEIROS BARBOSA Advogado(s) do reclamante: BRUNA RAYLA BRAGA DA SILVA SOUSA, MONICA LAIS NOBREGA LEAL, ROSANA DA CRUZ DE MOURA FE, FABIANA BARBOSA MARTINS, RENARIA CAR …
- PublicaçãoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260800754-41.2025.8.18.0167
… R JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0800754-41.2025.8.18.0167 RECORRENTE: JOAO BATISTA MEDEIROS BARBOSA Advogado(s) do reclamante: BRUNA RAYLA BRAGA DA SILVA SOUSA, MONICA LAIS NOBREGA LEAL, ROSANA DA CRUZ DE MOURA FE, FABIANA BARBOSA MARTINS, RENARIA CAR …
- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/07/20260311269-73.2018.8.24.0038
… DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106) ADVOGADO(A) : ANA CLARA WELTER MORCELLES (OAB SC068405) ADVOGADO(A) : SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI REQUERENTE : JOAO BATISTA MEDEIROS ADVOGADO(A) : JACSON KACHAN VERCHAI (OAB SC066743) ADVOGADO(A) : SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106) ADVOGADO(A) : ANA CLARA WELTER MORCE …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265001223-84.2026.4.02.5112
… mprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001223-84.2026.4.02.5112/RJ REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) DESPACHO/DECISÃO Intimada para comprovar a obrigação de fazer nos autos, a CEAB/DJ não se manifestou. Sendo as …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003035-64.2026.4.02.5112
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003035-64.2026.4.02.5112/RJ RELATOR : RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR : ROBERTO CARLOS DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 08/07/2026 - Ato ordinatório pratica …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260001137-78.2025.8.25.0063
… XEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE PROC. : FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA EXECUTADO : GIVALDO DE SANTANA SILVA EXECUTADO : NOKAUTE COMERCIO SERVIÇOS E REP LTDA ADV. : JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE INTERESSADO : FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA APRESENTAR REPLICA A CONTESTAÇÃO EM 15 DIAS.
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265005154-32.2025.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005154-32.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : ANTONIO SERGIO DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, e na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INS …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265005813-80.2025.4.02.5002
… ENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005813-80.2025.4.02.5002/ES RELATOR : MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE : RENATA FREITAS DE BARROS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260009201-35.2026.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202640900600 NÚMERO ÚNICO: 0009201-35.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : RENATA COSTA RODRIGUES ADV. : JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: DESSA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NO …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20260006274-96.2026.8.25.0001
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202610500109 NÚMERO ÚNICO: 0006274-96.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : JOAO BATISTA DE MEDEIROS ADV. : JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE EXECUTADO : LEILA MACHADO CARDOSO ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE EXECUTADO : MARCELO MACHADO ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL17/04/20260800147-75.2024.8.20.5124
… rim EXECUÇÃO FISCAL (23) Nº 0800147-75.2024.8.20.5124 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Parnamirim EXECUTADO: JOAO BATISTA MEDEIROS DECISÃO Considerando que já foi decretada a indisponibilidade de bens e direitos do executado por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20263010550-50.2026.8.06.0001
… 3010550-50.2026.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOAO BATISTA MEDEIROS BARBOSA REQUERIDO: RESIDENCE CLUB S.A. e outros DECISÃO Cls. Acolho a emenda a inicial. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES PA …
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20261008161-89.2025.8.26.0071
RECURSO CÍVEL Nº 1008161-89.2025.8.26.0071/SP Assunto: Indenização por dano material RECORRENTE : JOAO BATISTA MEDEIROS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB SP268691) ADVOGADO(A) : JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB SP164203) RECORRIDO : KELVIN SILVA DE MED …
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL16/04/20265011731-24.2023.4.02.5103
… -24.2023.4.02.5103/DF (originário: processo nº 50117312420234025103/RJ) RELATOR : REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : MAURICIO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265000135-94.2026.4.02.9999
… l;ão Cível Nº 5000135-94.2026.4.02.9999/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : CHEILA DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) ADVOGADO(A) : JULIANA ALVARENGA DE FIGUEIREDO ZANON (OAB RJ257486) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LUCIO TELES (OAB RJ092911) EMENTA DIREITO PREV …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000745-76.2026.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-76.2026.4.02.5112/RJ AUTOR : JONAS GUERSON ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a antecipação da tutela , eis que não vislumbro na presente demanda elementos h&aacu …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.