Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MATOS» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM17/09/20260011323-69.2011.8.13.0554
… riante); Marta Lúcia Matos de Almeida; Luiz Gonzaga Matos de Almeida; Rita Lúcia Almeida de Aquino (pré-morta, representada por seus filhos Davi e Jonathas); e João Batista Matos de Almeida, o qual faleceu no curso da lide (ID [documento omitido]). No curso do feito, apurou-se a existência da herdeira menor e incapaz , filha de João Batista Mat …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265011919-83.2024.8.21.0070
… 83.2024.8.21.0070/RS EXEQUENTE : AMALIA CAROLINA DA COSTA FERRAO ADVOGADO(A) : MARCIO DOS SANTOS (OAB RS074491) ADVOGADO(A) : DIEGO LUIS DOS SANTOS EXECUTADO : JOAO BATISTA MATOS LOBO ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO BRASIL (OAB RS117539) ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES (OA …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261413162-62.2026.8.12.0000
… o Matos Lomba Interessada: Marilene Divina Ramalho Lomba Interessado: Joci Lomba Barroso Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB: 22237/MS) Interessado: João Batista Matos Lomba Barroso Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265052212-93.2025.8.24.0000
… os os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5052212-93.2025.8.24.0000/ SC (Pauta: 96) RELATORA : Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY AGRAVANTE : JOAO BATISTA MATOS ADVOGADO(A) : JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER (OAB SC030487) ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA LUZ (OAB SC035994) AGRAVADO : VFA DISTRIBUIDORA DE MATE …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265033485-66.2025.4.02.5001
… ECIAL CÍVEL Nº 5033485-66.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARCIA HELENA GRANZIERI ROSSINI ADVOGADO(A) : FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RÉU : JOAO BATISTA MATOS O DWYER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA PAULA BRANDÃO DE ALMEIDA (OAB ES023904) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260001416-12.2025.8.25.0048
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202577200597 NÚMERO ÚNICO: 0001416-12.2025.8.25.0048 REQUERENTE : JOÃO BATISTA MATOS ADV. : HIAGO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 14893-SE REQUERIDO : BANCO ITAU CONSIGNADO ADV. : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-SE SENTENÇA....: 3. …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003799-20.2025.4.04.7217
… 90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003799-20.2025.4.04.7217/SC RELATOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA REQUERENTE : JOAO BATISTA MATOS DE MELO ADVOGADO(A) : NIVEA TEREZINHA DA SILVA LIMA (OAB RS107672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260022250-17.2026.8.19.0000
… 8.19.0021 Protocolo: 3204/2026.00274624 AGTE: DALVO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME ADVOGADO: DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA OAB/RJ-140292 AGDO: JOAO BATISTA MATOS ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA MOURA OAB/RJ-109045 ADVOGADO: SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES OAB/RJ-131293 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Nos termos …
- PublicaçãoTRT17CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO14/04/20260001321-70.2025.5.17.0010
… 1-70.2025.5.17.0010 CONSIGNANTE: FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA CONSIGNATÁRIO: JBMOD (PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS) E OUTROS (1) Fica o beneficiário (JOAO BATISTA MATOS O DWYER) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VI …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265011164-25.2025.8.21.0070
… TENÇA Nº 5011164-25.2025.8.21.0070/RS EXEQUENTE : ANA MARIZA RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSE FELIPE DE CAMARGO NETO (OAB RS053807) EXECUTADO : JOAO BATISTA MATOS LOBO ADVOGADO(A) : VINICIUS MACHADO BRASIL (OAB RS117539) ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA MONTEIRO (OAB RS047198) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZASLAVSKY (OAB RS078442) AD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.