Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MARTINS» aparece
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177 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260011275-24.2022.5.15.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR AP 0011275-24.2022.5.15.0133 AGRAVANTE: TATIANA DE NOVAIS NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: ELISABETE CASTELHANO FERNANDES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260011275-24.2022.5.15.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR AP 0011275-24.2022.5.15.0133 AGRAVANTE: TATIANA DE NOVAIS NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: ELISABETE CASTELHANO FERNANDES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260011275-24.2022.5.15.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR AP 0011275-24.2022.5.15.0133 AGRAVANTE: TATIANA DE NOVAIS NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: ELISABETE CASTELHANO FERNANDES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …
- PublicaçãoTRT15AGRAVO DE PETIçãO01/10/20260011275-24.2022.5.15.0133
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA MARTINS CESAR AP 0011275-24.2022.5.15.0133 AGRAVANTE: TATIANA DE NOVAIS NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: ELISABETE CASTELHANO FERNANDES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260001364-98.2022.8.26.0272
… RESSADO : LUIZ CARLOS MARTINS ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS SOUSA INTERESSADO : ANTONIA DE JESUS MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS SOUSA INTERESSADO : JOAO BATISTA MARTINS INTERESSADO : EDNA MARTINS INTERESSADO : MARIA APARECIDA MARTINS HONORIO INTERESSADO : HILDO MARTINS INTERESSADO : ALZIRO ALAYON INTERESSADO : ROMEU ALAYON INT …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20261007257-87.2025.4.01.3308
… r procuração. Não há fundamento para nomeação de curador especial neste processo. Requisito econômico O grupo familiar é composto pela autora e por seu marido, João Batista Martins Santos. O indeferimento administrativo atribuiu à família renda per capita de R$ 1.088,50 em relação ao requerimento de 23/09/2024 (ID 2200961575). Essa inform …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265008284-61.2025.8.13.0271
… embro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5008284-61.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO BATISTA MARTINS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intima a parte Autora para informar os seus dados bancários, para expedição de …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20260002745-02.2011.8.13.0657
… SSO Nº: 0002745-02.2011.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LEONOR COLATINA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA MARTINS [documento omitido] e outros DESPACHO Em deferimento ao requerido no id. [documento omitido], concedo mais vinte dias, devendo a autora promover o necessário andamento …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265005891-36.2018.8.13.0231
… 3.066-34 RÉU/RÉ: MARIA DAMASCENO [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: ARIOVALDO DAMASCENO [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTER DAMASCENO MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO BATISTA MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: ROSIMEIRE DE JESUS SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: MILTON DA SILVA FILHO [documento omitido] RÉU/RÉ: ANDREIA DAS GRACAS AGUIAR PE …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260001207-38.2024.5.07.0013
… rd 0001207-38.2024.5.07.0013 RECLAMANTE: PATRICIA DE SOUSA PINTO RECLAMADO: APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) Pelo presente edital, fica a parte JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA ([documento omitido]), ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do inteiro teor da sentença de id 67ac3b3 (link para acesso …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20265000283-33.2025.8.13.0095
… Partilha] JOSE TAVARES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros JOAQUIM MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Formal de partilha passado em favor de João Batista Martins, brasileiro, aposentado, inscrito no [documento omitido], RG MG-11.664.968-9 SSSP/MG, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Maria José Rafael …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20260007839-24.2007.8.13.0348
… º: 0007839-24.2007.8.13.0348 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. [documento omitido]/0003-20 JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Para tomar ciência da remoção da restrição de id 10740049883. VALDIR APARECIDO CAPRONI Jacuí, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260000050-63.2024.5.07.0002
… Não logrando êxito a diligência supra, busque-se através do sistema PREVJUD, informações acerca de eventual (is) benefício(s) recebido(s) pelo(s) executado(s) JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA ([documento omitido]) e PAULO AIRTON DA ROCHA JUNIOR ([documento omitido]) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Havendo resposta positi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265008502-47.2025.8.13.0479
… o, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5008502-47.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA MARTINS [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intimo as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, para querendo no prazo leg …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20264400039-14.2026.8.13.0421
… cessual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOAO BATISTA MARTINS (RG: 16618138 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 101.178.366- 56) RUA AFONSO GOMES DE PAIVA, 0 PREDIO DO MUDESTO - BELA VISTA - MIRADOURO/MG - CEP: 36.893-000 Certifico que ju …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA22/09/20260011248-98.2025.5.15.0080
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: CumPrSe 0011248-98.2025.5.15.0080 REQUERENTE: JOAO BATISTA MARTINS REQUERIDO: TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES Prioridade(s): Pagamento de Salário Processo nº …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260182702-39.2018.8.06.0001
… l: nucleo4.0cumpricivel@tjce.jus.br Processo: 0182702-39.2018.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Exequente: JOAO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA Executado: Michel e outros Decisão Vistos. A parte exequente requer a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em contas judic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265000995-76.2018.8.13.0480
… 8701-118 PROCESSO Nº: 5000995-76.2018.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS DA MOTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrado por João Ba …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260011074-81.2008.8.26.0451
… toativos titularizados pelos executados e procedam à sua indisponibilidade até o limite do débito atualizado. 5- Autorizo a quebra de sigilo fiscal do falecido João Batista Martins, genitor do executado Victor Martins, nos termos do art. 198, §1º, I, do CTN. Oficie-se à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que informe nom …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260001282-06.2026.4.05.8401
… BERWANGER - RS50525 ADVOGADO do(a) REU: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292 ALVARÁ O JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, NA FORMA DA LEI. Manda ao(à) Sr(a). Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal, nº 0560, situada na cidade de Mossoró, ou a quem suas vezes fiz …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.