Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MARQUES» aparece
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194 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000168-35.2026.5.18.0011
… O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000168-35.2026.5.18.0011 AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: 20.429.807 JOAO BATISTA MARQUES ROMAS E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(íza) do Trabalho da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265000206-50.2025.8.13.0151
… 000 PROCESSO Nº: 5000206-50.2025.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LOJAS PREMIUM MOVEIS CAPETINGA LTDA [documento omitido]/0001-54 JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] Faço os autos com vista a PARTE EXEQUENTE considerando o teor das certidões constante dos mandados ID 10730979169. Cássia, data da assinatu …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/20265022732-04.2025.8.13.0024
… 5022732-04.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES FARIAS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Iz Vistos, etc... Dar ciência às parte …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/08/20265002916-06.2025.8.21.0156
… Fazenda Pública Nº 5002916-06.2025.8.21.0156/RS REQUERENTE : SONIA DIRLEI DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB RS034694) REQUERENTE : JOAO BATISTA MARQUES ADVOGADO(A) : GOMERCINDO DANIEL FILHO (OAB RS034694) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, d …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20265002588-10.2020.8.13.0145
… , Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002588-10.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUZIA APARECIDA MACHADO [documento omitido] e outros JOAO BATISTA MARQUES TEIXEIRA [documento omitido] e outros Vista sobre certidão ID 10727310410. LUCIANE DA SILVA BRANDAO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA12/08/20265014947-55.2025.8.13.0035
… ibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5014947-55.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [documento omitido]/0001-67 e outros Fica a parte autora intimada para ciência das respostas das consultas de …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO06/08/20265263138-51.2026.8.21.7000
… Nº 5263138-51.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATOR : Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR AGRAVANTE : JOAO BATISTA MARQUES BAYALARDE ADVOGADO(A) : ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. SUPERENDIVIDAM …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260024068-76.2016.8.13.0111
… 76.2016.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: ALISSON BARBOSA DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] DECISÃO A parte exequente, intimada a promover o regular prosseguimento do feito, reiterou o pedido de expedição de ofício ao Cartório de R …
- PublicaçãoTJMTRECURSO EM SENTIDO ESTRITO03/08/20260002035-21.2017.8.11.0109
… 1.2024; TJMT, AP nº 0000302-08.2009.8.11.0042, Rel. Des. Orlando de Almeida Perri, Primeira Câmara Criminal, j. 01.11.2022; TJRS, RSE nº [documento omitido], Rel. Des. João Batista Marques Tovo, j. 08.05.2014; TJMG, RSE nº 1.0362.10.001095-2/001, Rel. Des. Corrêa Camargo, j. 10.10.2018. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 00020 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265001128-50.2020.8.13.0674
… PROCESSO Nº: 5001128-50.2020.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 JOAO BATISTA MARQUES DE CARVALHO [documento omitido] Intimação partes acerca ID [documento omitido] - Despacho. CARLOS EDUARDO CAMILO DE SOUZA Silvianópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/07/20265041767-55.2022.8.13.0702
… o par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142* PROCESSO Nº: 5041767-55.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] RÉU: GERALDO MARQUES DE JESUS [documento omitido] e outros Vistos, etc… Tendo em vista a manifestação e documentos juntados sob ID's 103184 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/07/20265002588-10.2020.8.13.0145
… , Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002588-10.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) LUZIA APARECIDA MACHADO [documento omitido] e outros JOAO BATISTA MARQUES TEIXEIRA [documento omitido] e outros Vista sobre o mandado negativo. ANDREA BARRA MATHIASI Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/07/20260000410-35.2020.8.10.0024
… elentíssimo Senhor Doutor Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, Juiz Presidente do Tribunal do Júri, comigo, Secretário(a) Judicial, e com a participação do Sr. João Batista Marques de Castro, Pregoeiro, e do Oficial de Justiça Eduardo Silveira Bayma, foi declarada aberta a Sessão de Julgamento referente aos autos do Processo nº 0800410-35 …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/07/20260000410-35.2020.8.10.0024
… elentíssimo Senhor Doutor Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, Juiz Presidente do Tribunal do Júri, comigo, Secretário(a) Judicial, e com a participação do Sr. João Batista Marques de Castro, Pregoeiro, e do Oficial de Justiça Eduardo Silveira Bayma, foi declarada aberta a Sessão de Julgamento referente aos autos do Processo nº 0800410-35 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20265001128-50.2020.8.13.0674
… PROCESSO Nº: 5001128-50.2020.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA AGRARIA DE MACHADO LIMITADA [documento omitido]/0001-88 JOAO BATISTA MARQUES DE CARVALHO [documento omitido] Intimação partes ID [documento omitido] - Despacho. VALDIR ZORDAN MACHADO Silvianópolis, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265001712-80.2021.8.13.0481
… Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5001712-80.2021.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Ficam as partes intimadas da expedição do alvará. ADRIANA GIMENEZ MARTIM REGES MAXIMO Pa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260187800-92.1984.5.02.0442
… -87; OLAVO KISZEWSKI JUNIOR, [documento omitido]; MARIA NICE LAMB KISZEWSKI, [documento omitido], exequente, e GOMES & JEREMIAS LTDA, CNPJ: 52.283.702/0001-23; JOAO BATISTA MARQUES, [documento omitido]; LUIZA MARIA GOMES, [documento omitido]; JUREMA LOPES DE CAMPOS, [documento omitido]; NILTON UBIRAJARA JEREMIAS, [documento omitido], exec …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20260700592-47.2017.8.02.0043
ADV: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA (OAB 3795/SE), ADV: ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 40646/BA), ADV: JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 13213/AL), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL), ADV: ANA CAROLINE INACIO DA SILVA (OAB 15128/SE), ADV: LIDYANE OLIVEIRA C …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20260801672-94.2019.8.10.0032
… m a consequente determinação de lavratura de novo registro, nele fazendo constar o nome do pai biológico, JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARAÚJO, e dos avós paternos, JOÃO BATISTA MARQUES DE ARAÚJO e FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA, cuja qualificação consta certificada nos autos (certidão de ID 95758076), sem prejuízo da manutenção da ascendência …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL20/07/20260801672-94.2019.8.10.0032
… m a consequente determinação de lavratura de novo registro, nele fazendo constar o nome do pai biológico, JOÃO BATISTA FERREIRA DE ARAÚJO, e dos avós paternos, JOÃO BATISTA MARQUES DE ARAÚJO e FILOMENA FERREIRA DE OLIVEIRA, cuja qualificação consta certificada nos autos (certidão de ID 95758076), sem prejuízo da manutenção da ascendência …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.