Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MARQUES» aparece
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194 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL29/09/20265022695-43.2026.8.13.0702
… Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022695-43.2026.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] WALTER PEREIRA FILHO [documento omitido] Certifico que, na data de hoje, expedi o mandado de citação nº 01, que será encaminhado à Central …
- PublicaçãoTJPRAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/09/20260027545-65.2026.8.16.0017
… TUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. Ordem concedida em parte.(Habeas Corpus, Nº [documento omitido], Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em: 27-03-2019) Para o caso em tela, mostra-se adequada a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV, V e VIII, cons …
- PublicaçãoTJPRAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/09/20260027549-05.2026.8.16.0017
… TUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. Ordem concedida em parte.(Habeas Corpus, Nº [documento omitido], Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em: 27-03-2019) Para o caso em tela, mostra-se adequada a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, consistent …
- PublicaçãoTJPRAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE28/09/20260027419-15.2026.8.16.0017
… TUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. Ordem concedida em parte.(Habeas Corpus, Nº [documento omitido], Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em: 27-03-2019) Para o caso em tela, mostra-se adequada a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, consistent …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20260833758-87.2024.8.18.0140
… OAB/PI 22068 POLO PASSIVO: RÉU: J. B. MARQUES DAMASCENO - CNPJ Nº 03.496.255/0001-85 ADVOGADO: KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA – OAB/PI 18699 PREPOSTO: JOÃO BATISTA MARQUES DAMASCENO – [documento omitido] Deliberações: Declarada aberta a audiência, feito o pregão. Constatado a presença da parte ré através de seu patrono e prepos …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265000206-50.2025.8.13.0151
… 000 PROCESSO Nº: 5000206-50.2025.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) LOJAS PREMIUM MOVEIS CAPETINGA LTDA [documento omitido]/0001-54 JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] Faço os autos com vista a PARTE EXEQUENTE considerando o teor da r. decisão ID [documento omitido] e comprovante de pesquisa ao sistema Sisbajud co …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/09/20269450427-58.2006.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais, Multas e demais Sanções] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Tendo o (a) executado(a) satisfeito a obrigação, conforme reconhecido pela parte exequente em sua manifestação retro, …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265006760-59.2024.4.04.7122
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006760-59.2024.4.04.7122/RS AUTOR : JOAO BATISTA MARQUES ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialment …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260000168-35.2026.5.18.0011
… O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000168-35.2026.5.18.0011 AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: 20.429.807 JOAO BATISTA MARQUES ROMAS E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 23.889,92, ATUALIZADO ATÉ 14/09/2026 O(A) Juiz(íza) do Trabalho da 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260800622-10.2018.8.20.5102
… Defiro o pedido formulado pela parte exequente no evento n° 196097072 de inclusão do pai do beneficiário do contrato educacional juntado no evento n° 28857615, João Batista Marques de Oliveira, inscrito no [documento omitido] sob n° [documento omitido], residente e domiciliado à Rua 8 de Dezembro, 1.110, São Geraldo, Ceará-Mirim/RN, CEP: 59570-000, telefone: …
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA21/09/20263001479-23.2026.8.06.0163
… [Pagamento] REQUERENTE: JOANA MARQUES DA SILVA, RAIMUNDO MARQUES DA SILVA, JESUS MARQUES DA SILVA, ROSA MARIA MARQUES DA SILVA ABREU, EDILENE MARQUES DA SILVA, JOAO BATISTA MARQUES DA SILVA, EDNARDO MARQUES DA SILVA, JOANILDA MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MARQUES DA SILVA, MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA L …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM21/09/20265068522-48.2024.8.13.0702
… O(A) : FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB MG100794) REQUERENTE : HENRIQUE MARQUES DE PAULA ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE DE RESENDE SILVA (OAB MG174518) REQUERIDO : JOAO BATISTA MARQUES ADVOGADO(A) : JOSÉ OSVALDO TACON PRATA (OAB MG059702) INTERESSADO : ELTON ROGERIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ OSVALDO TACON PRATA INTERESSADO : I …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO17/09/20265041767-55.2022.8.13.0702
… ândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5041767-55.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] GERALDO MARQUES DE JESUS [documento omitido] e outros Considerando o teor da manifestação id[documento omitido], de dilação de prazo para ultimar o …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260700121-60.2018.8.02.0022
ADV: VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (OAB 19309/CE), ADV: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA GOMES (OAB 40003/CE), ADV: JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 13213/AL) - Processo 0700121-60.2018.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Rivadávia Luiz Gonzaga - RÉU: Si …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260000770-75.2022.5.22.0004
… AÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada CONDOMINE - SERVICOS COMBINADOS LTDA. - EPP, CNPJ 09.520.877/0001-88, para: I - INCLUIR no polo passivo da execução JOAO BATISTA MARQUES JUNIOR, [documento omitido], sócio-administrador, que responderá com seu patrimônio pessoal pelo débito exequendo; II - CONVERTER EM DILIGÊNCIA o julgamento do …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/09/20260000770-75.2022.5.22.0004
… AÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada CONDOMINE - SERVICOS COMBINADOS LTDA. - EPP, CNPJ 09.520.877/0001-88, para: I - INCLUIR no polo passivo da execução JOAO BATISTA MARQUES JUNIOR, [documento omitido], sócio-administrador, que responderá com seu patrimônio pessoal pelo débito exequendo; II - CONVERTER EM DILIGÊNCIA o julgamento do …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20260009409-59.2014.8.26.0438
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009409-59.2014.8.26.0438/SP EXEQUENTE : JOAO BATISTA MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RODRIGO BABETTO (OAB SP372748) ADVOGADO(A) : VAGNER GAVA FERREIRA (OAB SP282263) EXECUTADO : RONALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : F …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS à EXECUçãO07/09/20260803386-86.2023.8.15.0751
… CÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003094-85.2014.8.15.2001 . Relator : Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Origem : 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante : João Batista Marques Rolim Filho. Advogado : Fábio Firmino de Araújo. Apelado : Banco Itaú S/A. Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EM …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/09/20265014947-55.2025.8.13.0035
… ibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5014947-55.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) JOAO BATISTA MARQUES [documento omitido] BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [documento omitido]/0001-67 e outros Fica a parte autora, através de seu(sua) procurador(a), INTIMADA para, n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265014988-16.2025.8.13.0134
… culdades para o desempenho de atividades laborais. O grupo familiar da parte autora é composto pela própria autora, desempregada e sem renda, e por seu cônjuge João Batista Marques, que auferia renda de aproximadamente R$ 1.500,00 mensais. A autora relatou que os gastos mensais com medicamentos, energia, água, alimentação e outros comprom …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.