Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MACHADO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
196 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260024492-36.2018.8.13.0051
… [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ELCI ISABEL MACHADO [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA MACHADO [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ELCI ISABEL MACHADO em face de JOÃO BATISTA MACHADO, visando a execu …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA30/09/20265011127-91.2025.8.13.0693
… 37418-050 PROCESSO Nº: 5011127-91.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: JOAO BATISTA MACHADO FILHO [documento omitido] e outros RÉU: CENTER VET - CENTRO DE ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA [documento omitido]/0001-05 e outros SENTENÇA Vistos. Trata-se de p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20261003586-27.2026.8.13.0245
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003586-27.2026.8.13.0245/MG AUTOR : JOAO BATISTA MACHADO ADVOGADO(A) : ELISSON ALVES MACEDO (OAB MG187655) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) SENTENÇA 1. BREVE RELATO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265000076-83.2025.4.03.6129
… do e arquivem-se os autos, com baixa definitiva no sistema do JEF. Registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Registro-SP, data da juntada aos autos. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal Titular
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL28/09/20261500253-92.2023.8.26.0555
… tificados, subtraíram para eles, um aparelho de telefone celular da marca Samsung, avaliado em R$ 600,00 (cf. auto de avaliação de fl. 25) pertencente à vítima João Batista Machado. Segundo foi apurado, Bruno e João haviam se conhecido anteriormente naquela mesma madrugada do dia dos fatos, ocasião em que estiveram juntos e ingeriram bebi …
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL25/09/20265001014-69.2024.4.03.6305
… aja qualquer interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Registro/SP, data da juntada aos autos. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PETIçãO CíVEL25/09/20265000184-78.2026.4.03.6129
… atribuído à causa em conformidade com os novos parâmetros da demanda. Cumpra-se. Intimem-se. Providências necessárias. Registro-SP, data da juntada aos autos. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal Titular
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO22/09/20265012152-42.2025.8.13.0693
… 418-050 PROCESSO Nº: 5012152-42.2025.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JOAO BATISTA MACHADO FILHO [documento omitido] e outros RÉU: LULAINE SILVA BASTOS [documento omitido] e outros Vistos. Antes de qualquer deliberação sobre a instrução probatória re …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL21/09/20265001918-13.2025.8.13.0398
… LAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] AUTOR: MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA [documento omitido]/0001-63 RÉU: ESPOLIO DE JOAO BATISTA MACHADO [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de reclamação pré-processual proposta pelo Município de Mar de Espanha em face do Espólio de João Batista Mach …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265000280-64.2024.4.03.6129
… rios advocatícios. Sem custas. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Registro/SP, data da juntada aos autos JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265000280-64.2024.4.03.6129
… rios advocatícios. Sem custas. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Registro/SP, data da juntada aos autos JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265001171-08.2025.4.03.6305
… Recursal. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Registro/SP, data da assinatura eletrônica. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265001171-08.2025.4.03.6305
… Recursal. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Registro/SP, data da assinatura eletrônica. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265001034-60.2024.4.03.6305
… endereço eletrônico indicado na peça inicial, SREVE O PRESENE DE COMUNICADO. Serve esta decisão como ofício e alvará judicial. REGISTRO, 4 de setembro de 2026. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE11/09/20265001854-94.2025.4.03.6321
… do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro a gratuidade. Publique-se, intimem-se. Registrada eletronicamente. Registro/SP, data da juntada aos autos. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265009069-52.2024.8.13.0693
… ERREIRA DA SILVA OLIVEIRA [documento omitido] AUTOR: GABRIELLA SILVA OLIVEIRA [documento omitido] AUTOR: MAYCON DOS SANTOS OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO BATISTA MACHADO FILHO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que, em complemento à certidão de ID [documento omitido], na gravação da audiência realizada em 10/11/2025, constam os dep …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265000325-88.2025.4.03.6305
… rovante de transferência, via e-mail, para 1ª Vara Federal de Registro: regist-se01-vara01@trf3.jus.br . Intime-se. Cumpra-se. REGISTRO, 4 de setembro de 2026. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000081-08.2025.4.03.6129
… ouver nos autos. Registrado eletronicamente. Publique-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registro/SP, data da juntada nos autos. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265000894-89.2025.4.03.6305
… rânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Registro/SP, data da assinatura eletrônica. JOAO BATISTA MACHADO Juiz Federal
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265000039-64.2026.8.13.0097
… (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: SIMONE DO CARMO REZENDE [documento omitido] e outros RÉU: SENTENÇA Vistos. SIMONE DO CARMO REZENDE, JOÃO BATISTA MACHADO e sua esposa ANGELICA CRISTINA DE ASSIS MACHADO, BENEDITO SÉRGIO MACHADO, MARIA JOSÉ DE CÁSSIA MACHADO ANTUNES DIAS e seu marido DINAEL ANTUNES DIAS, e o ESPÓL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.