Documentos em que o nome «JOAO BATISTA LOPES» aparece
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191 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260803053-68.2020.8.14.0040
… ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803053-68.2020.8.14.0040 APELANTE: FABIO JOSE DA SILVA APELADO: JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO EMENTA direito civil e processual civil. apelação cível. embargos à execução. contrato de locação comercial. cobrança de aluguéis. prescrição. ma …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260803328-20.2023.8.14.0005
… 3328-20.2023.8.14.0005 APELANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR APELADO: NOVAMED COMERCIO LTDA RELATOR(A): Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO EMENTA direito processual civil. apelação cível. ação de cobrança. fornecimento de materiais hospitalares. pessoa jurídica. pedido de gratuidade …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260898274-03.2022.8.14.0301
… roferido. Presidente: Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos Participaram do julgamento: Desa. Kátia Parente Sena, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, Des. João Batista Lopes do Nascimento. Belém (PA), data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Desembargadora Relatora RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL24/09/20260017193-12.2015.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento PROCESSO: 0017193-12.2015.8.14.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: PERDAS E DANOS APELANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. E OUTROS APELADOS: F …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260870642-31.2024.8.14.0301
… do Relator. Turma Julgadora: Desa. Anete Marques Penna de Carvalho (Presidente da Sessão) Des. Álvaro José Norat de Vasconcelos (Relator) e Juiz convocado Dr. João Batista Lopes do Nascimento. Belém/PA, 14 de abril de 2026. Desembargador Álvaro José Norat de Vasconcelos Relator (TJPA – APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800506-95.2024.8.14.0046 – Re …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20260824138-26.2026.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador João Batista Lopes do Nascimento AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0824138-26.2026.8.14.0000 ASSUNTO: [Crédito Rural] AGRAVANTE(S): MANOLO DA SILVA DUTRA AGRAVADO(S/AS): BANCO DA AMAZONIA …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA18/09/20260854332-47.2024.8.14.0301
… gravidade da conduta do executado e da desigualdade econômica entre as partes. IV. (TJPA – RECURSO INOMINADO CÍVEL – Nº 0817624-08.2018.8.14.0301 – Relator(a): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO – Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) Assim, a decisão que fixa a penalidade pecuniária tem eficácia e a incidên …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20263000132-47.2026.8.06.0003
… ntes são devidamente hígidos. Quanto à nota fiscal relativa à aquisição de peças no valor de R$ 5.238,00, muito embora emitida formalmente em nome de terceiro (João Batista Lopes de Souza, [documento omitido]), constato que esse mesmo nome, com grafia praticamente idêntica, corresponde ao responsável pela própria oficina JoãoCar contrata …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20263000132-47.2026.8.06.0003
… ntes são devidamente hígidos. Quanto à nota fiscal relativa à aquisição de peças no valor de R$ 5.238,00, muito embora emitida formalmente em nome de terceiro (João Batista Lopes de Souza, [documento omitido]), constato que esse mesmo nome, com grafia praticamente idêntica, corresponde ao responsável pela própria oficina JoãoCar contrata …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20268001318-19.2020.8.05.0242
… tor INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES Réu INTERESSADO: MARQUEZ ALVES MIRANDA, JOAO BATISTA LOPES DA SILVA, ISAURA DA SILVA Vistos e examinados. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada originariamente pela Cooperativa de Crédito Rural …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265000402-39.2022.8.13.0696
… : [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 RÉU: JOAO BATISTA LOPES [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ([documento omitido]) e …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261001654-08.2022.5.02.0081
… 485,61 à União (cotas previdenciárias empregado R$1.623,29 e empregador R$8.862,32); - R$500,17 à União (custas processuais); - R$2.455,59 ao(à) Adv(a). Dr(a). JOAO BATISTA LOPES, OAB: 177100, por conta dos honorários sucumbenciais devidos pela reclamada. Os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da presente decisão, cabendo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261001654-08.2022.5.02.0081
… 485,61 à União (cotas previdenciárias empregado R$1.623,29 e empregador R$8.862,32); - R$500,17 à União (custas processuais); - R$2.455,59 ao(à) Adv(a). Dr(a). JOAO BATISTA LOPES, OAB: 177100, por conta dos honorários sucumbenciais devidos pela reclamada. Os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da presente decisão, cabendo …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260013240-31.2014.4.01.4000
… 043314. Homologo os termos de renúncia voluntária para fixar os créditos individuais dos exequentes Carlos Alberto Soares, Maria Castelo Branco Rocha de Deus e João Batista Lopes Filho nos exatos valores reconhecidos pela executada (ID 2269033594). Condeno a FUFPI ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais relativos à fase de …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265001267-65.2026.8.13.0003
… ampo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5001267-65.2026.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO BATISTA LOPES [documento omitido] e outros Fica a parte AUTORA INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, informar se deseja produzir outras provas, justificando a sua pertinência e …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/09/20265052273-85.2025.8.13.0702
… ia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5052273-85.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: JOAO BATISTA LOPES [documento omitido] RÉU: HORTIFLORA COMERCIO DE CEREAIS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiro …
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20265037989-73.2026.8.08.0024
… A - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 5037989-73.2026.8.08.0024 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: AUXILIADORA PASSOS PEREIRA APRESENTANTE: JOAO BATISTA LOPES SILVA DESPACHO / OFÍCIO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a existênci …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265911594-76.2024.8.09.0051
… de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5911594-76.2024.8.09.0051 Exequente(s): Joao Batista Lopes Executado(s): Unimed Goiania Cooperativa De Trabalho Medico Natureza: Cumprimento de Sentença SENTENÇA / MANDADO A presente decisão servir …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265911594-76.2024.8.09.0051
… de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5911594-76.2024.8.09.0051 Exequente(s): Joao Batista Lopes Executado(s): Unimed Goiania Cooperativa De Trabalho Medico Natureza: Cumprimento de Sentença SENTENÇA / MANDADO A presente decisão servir …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265000914-39.2025.8.13.0430
… LTDA [documento omitido]/0001-44 EXECUTADO(A): POLIANY GOMES LOPES [documento omitido] EXECUTADO(A): COMERCIO GONCALVES LTDA [documento omitido]/0001-07 EXECUTADO(A): JOAO BATISTA LOPES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que acessei o sistema Sisbajud para localização de endereços da parte executada, obtendo o resultado constante …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.