Documentos em que o nome «JOAO BATISTA LEAL» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM29/09/20265024494-17.2024.8.13.0145
… º: 5024494-17.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARRUDA [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA LEAL [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de procedimento de sobrepartilha. O plano de sobrepartilha foi apresentado no ID [documento omitido], sob a responsabilidade de s …
- PublicaçãoTRT10EXECUçãO FISCAL21/09/20260801000-46.2007.5.10.0812
… aguaína - TO ExFis 0801000-46.2007.5.10.0812 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS IMPERADOR LTDA, JAIME RIBEIRO DA SILVA NETO, JOAO BATISTA LEAL, JOAO VICTOR SANTOS LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3b886c proferido nos autos. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO - C …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260000693-26.2024.8.17.8236
… etembro de 2026. SONIA MARIA ALVES GUERRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: INSTITUTO DE FORMACAO TECNICA PEDROSA LTDA Endereço: JOAO BATISTA LEAL SOBRINHO, 164, TERREO, CENTRO, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 (DJEN) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Jus …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260000625-76.2024.8.17.8236
… agosto de 2026. SONIA MARIA ALVES GUERRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: INSTITUTO DE FORMACAO TECNICA PEDROSA LTDA Endereço: JOAO BATISTA LEAL SOBRINHO, 164, TERREO, CENTRO, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 (DJEN) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Jus …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO04/08/20260864901-36.2026.8.20.5001
… ro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0864901-36.2026.8.20.5001 DECISÃO 1. Noticiada a abertura da sucessão com o falecimento do Sr. JOÃO BATISTA LEAL NETO, consigno que a norma legal quanto à legitimação para suceder será aquela vigente na data do óbito, devendo ainda ser observado o último domicílio do auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265001179-58.2020.8.13.0093
… arca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, CENTRO, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5001179-58.2020.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA LEAL WAIHRICH [documento omitido] ALLIANZ SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-66 Ficam intimadas as partes para ciência e manifestação quanto documento de id 106676959 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000691-56.2024.8.17.8236
… 10 de julho de 2026. AMOS FERREIRA RAMOS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: INSTITUTO DE FORMACAO TECNICA PEDROSA LTDA Endereço: JOAO BATISTA LEAL SOBRINHO, 164, TERREO, CENTRO, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do …
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/07/20265004729-26.2020.8.13.0040
… 26.2020.8.13.0040 - Y CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Propriedade] AUTOR: FERNANDO DANIEL SILVA AFONSO [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA LEAL [documento omitido] e outros Vistos etc. Homologo a desistência da prova oral anteriormente produzida pela parte autora, conforme requerimentos de Id’s. 107084 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000690-71.2024.8.17.8236
… e julho de 2026. SONIA MARIA ALVES GUERRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais DESTINATÁRIO(S): Nome: INSTITUTO DE FORMACAO TECNICA PEDROSA LTDA Endereço: JOAO BATISTA LEAL SOBRINHO, 164, TERREO, CENTRO, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 (DJEN) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Jus …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20268001847-76.2021.8.05.0218
… JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007224-08.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO BATISTA LEAL WAIHRICH e outros Advogado(s): LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RISELY PIRES MACIEL DIAS ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20268001847-76.2021.8.05.0218
… JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007224-08.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO BATISTA LEAL WAIHRICH e outros Advogado(s): LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RISELY PIRES MACIEL DIAS ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000236-80.2004.8.27.2722
… A ADVOGADO(A) : LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) REQUERIDO : VANIA SANTOS LEAL ADVOGADO(A) : JANE LARISSA ROSÁRIO DA COSTA (OAB TO008681) REQUERIDO : JOAO BATISTA LEAL ADVOGADO(A) : JANE LARISSA ROSÁRIO DA COSTA (OAB TO008681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que a Exequente alega q …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260000330-33.2023.5.10.0019
… BALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA CumPrSe 0000330-33.2023.5.10.0019 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JOAO BATISTA LEAL DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2b478 proferido …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20260000330-33.2023.5.10.0019
… BALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA CumPrSe 0000330-33.2023.5.10.0019 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JOAO BATISTA LEAL DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2b478 proferido …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001179-58.2020.8.13.0093
… de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5001179-58.2020.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA LEAL WAIHRICH [documento omitido] ALLIANZ SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-66 Fica as partes intimadas para manifestar quanto a certidão em ID 10663078641. MICAELE …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260010170-02.2024.5.03.0157
… RABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ag AIRR 0010170-02.2024.5.03.0157 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: JOAO BATISTA LEAL ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, fica(m) a(s) parte(s) agravada(s) intimada(s) …
- PublicaçãoTRT10EXECUçãO FISCAL14/04/20260801000-46.2007.5.10.0812
… aguaína - TO ExFis 0801000-46.2007.5.10.0812 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEIS IMPERADOR LTDA, JAIME RIBEIRO DA SILVA NETO, JOAO BATISTA LEAL, JOAO VICTOR SANTOS LEAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9229f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTEN …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20260000984-51.2022.5.10.0020
… 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000984-51.2022.5.10.0020 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JOAO BATISTA LEAL DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS D …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260010144-88.2025.5.03.0150
… , 10 de abril de 2026. EDMAR SOUZA SALGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ORION INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JOAO BATISTA LEAL
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20261000082-42.2025.5.02.0362
… ÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO ROT 1000082-42.2025.5.02.0362 RECORRENTE: JOAO BATISTA LEAL BRITO E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO BATISTA LEAL BRITO E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:ac40cdd proferido nos autos. SAO PAUL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.