Documentos em que o nome «JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265048412-27.2021.8.24.0023
AgRg no AREsp 2868209/SC (2025/0065763-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SC008534 JULIANO HENRIQUE DE SOUZA - SC025916 ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS - SC020775 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Visto …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265026985-06.2025.8.24.0064
… TTO ADVOGADO(A) : ROGÉRIO CAPELETTO (OAB SC015206) RÉU : ENGECON REFORMAS PREDIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS (OAB SC020775) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534) ADVOGADO(A) : JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) RÉU : JOAO LUIZ SCHNEL ADVOGADO(A) : RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140) SENTENÇA ANTE O …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265294227-29.2025.8.21.7000
… ARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : ALISSON RAFAEL BAIRROS ALVES ADVOGADO(A) : ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534) ADVOGADO(A) : JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) AGRAVANTE : ALISSON RAFAEL BAIRROS ALVES [documento omitido] ADVOGADO(A) : ELIZETE FLORENCIA DOS …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265021742-72.2023.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021742-72.2023.4.04.7200/SC AUTOR : JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A) : ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS (OAB SC020775) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20265004221-36.2019.8.24.0064
… ELCHIOR ARIOSTO MACHADO DA COSTA ADVOGADO : MICHEL PEDROSO DA COSTA - SC39359 RECORRIDO : MANOEL FRANCISCO COELHO RECORRIDO : ZILMA DE SOUZA COELHO ADVOGADOS : JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA - SC008534 JULIANO HENRIQUE DE SOUZA - SC025916 ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS - SC020775 TERCEIRO INTERESSADO : THIAGO DA ROSA ESPINDOLA TERCEIRO INTERESSADO : …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261003843-75.2025.4.01.3310
… nal Regional Federal da 1ª Região , 10 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: JOAO BATISTA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ROBERTA RAMOS PEREIRA - BA86255-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003843-75.2025.4.01.3310 (REC …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265045179-51.2026.8.21.7000
… SILVA (OAB RS119051) ADVOGADO(A) : JULIANO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC025916) ADVOGADO(A) : ELIZETE FLORENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC020775) ADVOGADO(A) : JOÃO BATISTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB SC008534) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.