Documentos em que o nome «JOAO BATISTA GOMES DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
1 documento
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260800538-16.2026.8.20.5106
… Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0800538-16.2026.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BATISTA GOMES DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. 1) Julgo antecipadamente o feito, nos termos d …
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.