Documentos em que o nome «JOAO BATISTA GOMES» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
01/04/2024
10068087220248260451
Joao Batista Gomes — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPMonitória
20/11/2020
10596003120208260002
Joao Batista Gomes — Reqda · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPExecução Fiscal
12/11/2020
15099208120208260014
Joao Batista Gomes — Exectdo · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/10/2020
00293585020208260053
Joao Batista Gomes — Reqte · Repetição de indébito
ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
02/09/2020
10273026120198260053
Joao Batista Gomes — Reqte · Adicional de Periculosidade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.