Documentos em que o nome «JOAO BATISTA FREITAS» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265019554-55.2021.8.21.0027
… JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A) : ISADORA BARROS PAIM (OAB RS122800) ADVOGADO(A) : CAROLINE ALBIERE PORTO (OAB RS103481) EXEQUENTE : JOAO BATISTA FREITAS QUEVEDO (Sucessor) ADVOGADO(A) : DEBORA FARESIN MOZZAQUATTRO (OAB RS061912) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB RS041984) ADVOGADO(A) : ISADORA …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260000068-47.2026.5.07.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0000068-47.2026.5.07.0024 RECLAMANTE: JOAO BATISTA FREITAS RECLAMADO: JACMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a601fb proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20267003667-66.2026.8.22.0003
… RVINO VIANA 2503, SETOR 04 SETOR 04 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER, OAB nº RO9227 Requerido/Executado: JOAO BATISTA FREITAS, [documento omitido], RUA RICARDO CATANHEDE 2795, SETOR 01 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. A part …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO21/07/20260807067-03.2016.8.20.5106
… meda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0807067-03.2016.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOAO BATISTA FREITAS DE SOUZA, EDILENE FREITAS DE MOURA, EDNALDO FREITAS DE SOUZA, FRANCISCO FREITAS DE SOUZA, FCA JEANE FREIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FCA JEANE FRE …
- PublicaçãoTRT4PRECATÓRIO13/07/20260026020-21.2025.5.04.0000
… GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Precat 0026020-21.2025.5.04.0000 REQUERENTE: JOAO BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000307-14.2025.5.13.0026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000307-14.2025.5.13.0026 AUTOR: JOAO BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA RÉU: GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA NOTIFICAÇÃO – RECLAMANTE Por determinação do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, fica a …
- PublicaçãoTJESCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20265005296-18.2026.8.08.0030
… A CÍVEL (261) REQUERENTE: E&P INFRAESTRUTURA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO CLAUDIO - SP292995 REQUERIDO: TRANSFRUTAS TRANSPORTES EIRELI - EPP, JOAO BATISTA FREITAS ALMEIDA CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados não estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). INTIMO a parte autora para regu …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260006416-82.2024.4.05.8401
… eral RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006416-82.2024.4.05.8401 REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: JOAO BATISTA FREITAS DA COSTA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265010083-79.2017.4.04.7102
Apelação Cível Nº 5010083-79.2017.4.04.7102/RS RELATORA : Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA APELADO : JOAO BATISTA FREITAS QUEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA (OAB RS083670) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIME …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261011571-30.2026.4.01.3700
… ado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011571-30.2026.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LICIA FERNANDA FREIRE VIEIRA - MA26232 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO BATISTA FREITAS L …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260815476-84.2024.8.20.5106
… 4) 3673.9829 (ligação) e (84) 98149.9306 (WhatsApp), CEP: 59625-410 – Mossoró/RN. E-mail: mro04jesp@tjrn.jus.br Processo: 0815476-84.2024.8.20.5106 REQUERENTE: JOAO BATISTA FREITAS DA COSTA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença int …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.