Documentos em que o nome «JOAO BATISTA FORTES DE SOUZA PIRES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260005389-87.2017.4.01.3400
… ecessidade de apuração de eventual diferença decorrente do requisitório já expedido. O cumprimento de sentença deverá prosseguir, portanto, apenas em relação a JOAO BATISTA FORTES DE SOUZA PIRES, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, MARIA DE FATIMA MAGALHAES SANTIAGO, NELSON BARBOSA CALDAS JUNIOR e RAIMUNDA DE ARAUJO FREITAS, tendo a União alegado litispendênc …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260005389-87.2017.4.01.3400
… ecessidade de apuração de eventual diferença decorrente do requisitório já expedido. O cumprimento de sentença deverá prosseguir, portanto, apenas em relação a JOAO BATISTA FORTES DE SOUZA PIRES, ARTUR ADOLFO COTIAS E SILVA, MARIA DE FATIMA MAGALHAES SANTIAGO, NELSON BARBOSA CALDAS JUNIOR e RAIMUNDA DE ARAUJO FREITAS, tendo a União alegado litispendênc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.