Documentos em que o nome «JOAO BATISTA FILHO» aparece
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161 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260013199-71.2016.5.03.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0013199-71.2016.5.03.0050 AUTOR: JOAO BATISTA FILHO RÉU: QUALISOLA INJETADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c484c0 proferido nos autos. Vistos. Retifique-se a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265000468-86.2019.8.13.0643
… Minas - MG - CEP: 37928-000 PROCESSO Nº: 5000468-86.2019.8.13.0643 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JOAO BATISTA FILHO [documento omitido] RÉU: RONALDO JOSE DE FARIA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de manifestação da parte exequente ([documento omitido]), na qual, noticia …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260802301-08.2025.8.10.0081
… ncia ao excedente e, no silêncio, expeça-se precatório. Com impugnação ou divergência, conclusos. 5. Honorários da letra g em requisição autônoma aos advogados JOÃO BATISTA FILHO, OAB/MA 18.591, e WISLLEY TRINDADE CUNHA, OAB/MA 25.832, sem compensação com os honorários suspensos do autor (art. 85, §14, do CPC); ausente contrato, sem des …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260001038-94.2020.5.10.0017
… .8.07.0021, que tramita na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, entre partes: LUDIANA DE BRITO ALEXANDRIA (REQUERENTE) [documento omitido] JOAO BATISTA FILHO (REQUERENTE) [documento omitido] WESCLEY VIEIRA BATISTA (INVENTARIADO) [documento omitido] A conta judicial deve ser zerada, evitando-se valores residuais. A S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265007084-82.2022.8.13.0090
… 50-350 PROCESSO Nº: 5007084-82.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Brumadinho] AUTOR: JOAO BATISTA FILHO [documento omitido] e outros RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por JOÃO BATISTA FILHO, EUNIC …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/09/20260849420-28.2023.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/09/20260820994-11.2020.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260852490-19.2024.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/09/20260000816-18.2017.8.18.0031
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/09/20260843807-56.2025.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260832851-15.2024.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL28/09/20260816471-14.2024.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/09/20260800896-97.2023.8.18.0043
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO28/09/20260761407-80.2026.8.18.0000
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260801056-17.2023.8.18.0078
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260001734-30.2010.8.18.0043
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL28/09/20260823357-92.2025.8.18.0140
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL28/09/20260800156-04.2026.8.18.0054
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL28/09/20260801286-20.2025.8.18.0036
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL28/09/20260802200-78.2025.8.18.0038
… so, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800074-14.2018.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO BATISTA FILHO (APELANTE) Polo passivo : EDITH PEREIRA DA SILVA COSTA NETA (APELADO) Relator : JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Decisão : por unanimidade, conhec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.