Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000389-24.2019.8.26.0510
Processo 7000389-24.2019.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joao Batista de Souza Junior - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Joao Batista de Souza Junior, [documento omitido], MT: 248322-0, RG: 36 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267000389-24.2019.8.26.0510
Processo 7000389-24.2019.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joao Batista de Souza Junior - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 53 DIAS, em relação ao sentenciado Joao Batista de Souza Junior, [documento omitido]: 31 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20267000389-24.2019.8.26.0510
Processo 7000389-24.2019.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Joao Batista de Souza Junior - Assim, aplicando-se o disposto no artigo 126 da LEP, bem como Resolução nº 391 do CNJ, diante da aprovação parcial em 04 áreas do ENCCEJA, DECLARO REMIDOS 80 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265007625-61.2025.8.13.0074
… ran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5007625-61.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre petição de ID 10 …
- PublicaçãoTJCEBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/09/20263000797-11.2026.8.06.0182
… K SOUZA PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.459.976/0001-55, ora ré. Todavia, a assinatura eletrônica aposta no referido contrato foi realizada por JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR, [documento omitido], pessoa física diversa da pessoa jurídica ré. Não há, até o momento, nos autos, documento que comprove que o subscritor do contrato deti …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265008177-86.2024.8.13.0324
… Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5008177-86.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerente, pela última vez, para se ma …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20260811383-66.1989.8.26.0053
… Antonio Carlos Bonjorno - - Radir da Silva Ramos - - Rejane Célia Bertuga - - Paulo Roberto Lombardi - - Noely Aparecida Cardoso - - Antônio Darci Zenatti - - João Batista de Souza Junior - - Aparecido Donizetti Penha - - João Aparecido Sant ana - - Dejair Leal - - José Marques Pereira - - Joaquim Jose Maurino Rodrigues - - Luiz Manechini - - Lu …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265012892-05.2025.8.13.0271
… XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5012892-05.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] MUNICIPIO DE PLANURA [documento omitido]/0001-64 Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, ma …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265014468-29.2024.8.24.0023
AgRg no AREsp 2925188/SC (2025/0136742-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 DANIEL DUNCKE - SC067459 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : LUCAS DOS SANTOS AD …
- PublicaçãoTJRNHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL16/04/20260805865-91.2025.8.20.5100
… so nº: 0805865-91.2025.8.20.5100 SENTENÇA I - Relatório. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado por João Paulo Sobrinho de Souza e João Batista de Souza Júnior. Mediante despacho, determinei que os autores emendassem a petição inicial a fim de juntar procuração devidamente assinada, documentos de identificação com fot …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260802121-38.2021.8.20.5162
… EGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802121-38.2021.8.20.5162 Polo ativo MUNICÍPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, RIVALDO DANTAS DE FARIAS Polo passivo JOSE RONALDO DE BRITO Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260802121-38.2021.8.20.5162
… EGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802121-38.2021.8.20.5162 Polo ativo MUNICÍPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, RIVALDO DANTAS DE FARIAS Polo passivo JOSE RONALDO DE BRITO Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260801170-44.2021.8.20.5162
… Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO N° 0801170-44.2021.8.20.5162 APELANTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, RIVALDO DANTAS DE FARIAS APELADO: EVANY DE OLIVEIRA SELVA Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município d …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260801170-44.2021.8.20.5162
… Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO N° 0801170-44.2021.8.20.5162 APELANTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, RIVALDO DANTAS DE FARIAS APELADO: EVANY DE OLIVEIRA SELVA Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município d …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20265007625-61.2025.8.13.0074
… SSO Nº: 5007625-61.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Isenção, Competência Tributária] AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA C/C INDÉBITO TR …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20250026747-84.2015.8.07.0003
… a Cível de Ceilândia Número do processo: 0026747-84.2015.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUSA REU: JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposto, por JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUSA, em desfavor de JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR. A parte exequente …
- ProcessoTJSPExecução da Pena07/01/202170000015320218260510
Joao Batista de Souza Junior — Réu · Regressão de Regime
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.