Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE SOUSA» aparece
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164 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260815815-40.2021.4.05.8100
… E: FRANCISCO FACANHA SILVA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA SILVA, FRANCISCO CHARLES DE SOUSA SILVA, FRANCISCO GEORGE DE SOUSA SILVA, MARIA DEUSINETE SILVA MESQUITA, JOAO BATISTA DE SOUSA SILVA, CECILIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA - CE31147 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ADHARA MARQUES SANTOS - CE41277 ADVO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20261014975-10.2026.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1014975-10.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL JAIME VELOSO - GO25146, LUANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - GO61579, MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO - GO30018, MARIANNY FAGUNDES …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20261014975-10.2026.4.01.3500
… 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1014975-10.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL JAIME VELOSO - GO25146, LUANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - GO61579, MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO - GO30018, MARIANNY FAGUNDES …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260003346-87.2024.8.26.0625
… , etc. FAZ SABER a(o) RENAN CARLOS BATISTA DE SOUSA, (Alcunha: n/c), Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 67024302, [documento omitido]‑75 , pai JOÃO BATISTA DE SOUSA, mãe NEIDE MARIA CAETANO DE SOUSA, Nascido/Nascida 12/12/2002, de cor Branco, natural de São Luiz do Paraitinga - SP, Outros Dados: SAP: 1330566-9 ; DVC: 32997 …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO18/09/20261007335-45.2026.8.26.0001
… o Everton de Sousa Pinheiro - - Jailson de Sousa Pinheiro Alves - - Jailton de Sousa Pinheiro - - Jamilson de Sousa Pinheiro - - Jamilton de Sousa Pinheiro - - João Batista de Sousa Pinheiro - - Eduarda de Lima Pinheiro - Vistos. 1. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por Ana Célia de Sousa Pinheiro, falecida em 03/07/2026. 2 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265002282-95.2025.8.13.0232
… indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito c/c tutela antecipada de urgência proposta por Adenilton Pereira Bueno em face de João Batista de Sousa e Maria Rita Alves Sousa. Os réus apresentaram contestação com preliminares de inépcia da inicial, impugnação ao valor da causa e revogação da gratuidade de ju …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20261039537-60.2024.8.11.0002
… Processo: 1039537-60.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MARIO LUIZ PINHEIRO DE SOUZA, TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT REU: DANILO DE OLIVEIRA NUNES, JOAO BATISTA DE SOUSA REQUERIDO: TEMPLO DO AMANHECER DE OLIBAN DE VARZEA GRANDE - MT Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipatória, proposta …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001239-30.2019.8.13.0040
… Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001239-30.2019.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE LUCIO RODRIGUES [documento omitido] JOAO BATISTA DE SOUSA [documento omitido] e outros (Joao) INTIMADOS dos embargos apresentados. MONICA GUIMARAES BARBOSA DE LIMA Araxá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001239-30.2019.8.13.0040
… Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001239-30.2019.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE LUCIO RODRIGUES [documento omitido] JOAO BATISTA DE SOUSA [documento omitido] e outros (JL) INTIMADOS dos embargos apresentados. MONICA GUIMARAES BARBOSA DE LIMA Araxá, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20261000845-13.2026.5.02.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000845-13.2026.5.02.0005 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA RUAS RECLAMADO: TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee454d profe …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20261000845-13.2026.5.02.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000845-13.2026.5.02.0005 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA RUAS RECLAMADO: TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bee454d profe …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260841571-95.2025.8.23.0010
Página 1 de 3 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista - RR Processo nº: 0841571-95.2025.8.23.0010 Autores: JOÃO BATISTA DE SOUSA e CLEITIANE BERNARDO DE LIMA Rés: BRITO COMÉRCIO LTDA. E FRANCISCO FAGNER ALMEIDA BRITO PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS Rodrigo Kanazawa Puertas Brito, brasil …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260841571-95.2025.8.23.0010
Página 1 de 3 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista - RR Processo nº: 0841571-95.2025.8.23.0010 Autores: JOÃO BATISTA DE SOUSA e CLEITIANE BERNARDO DE LIMA Rés: BRITO COMÉRCIO LTDA. E FRANCISCO FAGNER ALMEIDA BRITO PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS Rodrigo Kanazawa Puertas Brito, brasil …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260841571-95.2025.8.23.0010
Página 1 de 3 Ao Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista - RR Processo nº: 0841571-95.2025.8.23.0010 Autores: JOÃO BATISTA DE SOUSA e CLEITIANE BERNARDO DE LIMA Rés: BRITO COMÉRCIO LTDA. E FRANCISCO FAGNER ALMEIDA BRITO PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS Rodrigo Kanazawa Puertas Brito, brasil …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260800721-32.2025.8.10.0019
… SPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800721-32.2025.8.10.0019 Assunto processo: [Análise de Crédito] REQUERENTE:JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA VIANA FURTADO - MA5018 REQUERIDO :BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A End …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265001627-35.2025.8.13.0520
… versa. O dossiê previdenciário (ID [documento omitido]) e a CTPS (ID [documento omitido]) demonstram que a autora manteve vínculo empregatício como empregada doméstica junto a João Batista de Sousa desde 02/05/2019, com remunerações registradas até 02/2024. Além disso, esteve em gozo de benefício por incapacidade temporária (NB 652.561.508-2) de 30/04/202 …
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL03/09/20260702075-87.2019.8.07.0016
… or este Juízo, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0702075-87.2019.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: JOAO BATISTA DE SOUSA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) JOAO BATISTA DE SOUSA - [documento omitido]); que se encontra(m) e …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260811187-30.2023.8.10.0060
… JUDICIÁRIO DO MARANHÃO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON Processo nº: 0811187-30.2023.8.10.0060 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605 Requerido …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260811187-30.2023.8.10.0060
… JUDICIÁRIO DO MARANHÃO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON Processo nº: 0811187-30.2023.8.10.0060 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA - PI15605 Requerido …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000479-62.2025.5.13.0023
… de setembro de 2026. LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL J F P LTDA - GUELMAR OLIVEIRA SOUSA - JOAO BATISTA DE SOUSA - PATRICIA MARIA PEREIRA DE SOUSA - FABIO HERCULANO OLIVEIRA DE SOUSA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.