Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJPIINVENTáRIO02/10/20260804059-84.2024.8.18.0032
… .18.0032 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA HERDEIRO: VIVIANE GOMES DE SOUSA, JOAO BATISTA DE SOUSA, JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intimo as partes, pelos suas procuradoras MARIA RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE BARROS - OAB PI24277 - [documento omitido] (ADVOGADO) e HIANE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20265016945-81.2025.8.13.0480
… G - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5016945-81.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MAURICIO MARTINS MOREIRA [documento omitido] JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO [documento omitido] Procedo à intimação da parte exequente, através de seu procurador, acerca da expedição do alvará ID [documento omitido], como determinado, sendo qu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20265016945-81.2025.8.13.0480
… 81.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MAURICIO MARTINS MOREIRA [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, consoante o disposto no comando normado do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Crimin …
- PublicaçãoTJRNRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20260810031-09.2026.8.20.0000
… IO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0810031-09.2026.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO FRANCELINO DE FRANCA NETO Advogado(s): JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estrito n. 0810031-09.2026.8.20.0000 Recorrente: Francisco Fra …
- PublicaçãoTJRNRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20260810031-09.2026.8.20.0000
… IO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0810031-09.2026.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO FRANCELINO DE FRANCA NETO Advogado(s): JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estrito n. 0810031-09.2026.8.20.0000 Recorrente: Francisco Fra …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260803685-50.2026.8.20.5106
… do processo: 0803685-50.2026.8.20.5106 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte passiva: GENILSON DE BRITO FILHO Advogado do REU: JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO - RN21940 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedor …
- PublicaçãoTJRNTERMO CIRCUNSTANCIADO16/04/20260800302-65.2025.8.20.5117
… ndamento no art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95. Arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor do defensor dativo nomeado, Dr. João Batista de Sousa Filho - OAB/RN 21.940, com a finalidade de prestar assistência jurídica à autora do fato, promovendo-se assim o equilíbrio das partes. Os honorários ora estipulados …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.