Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece

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41 documentos · página 1

ProcessoTJSPApelação Cível
14/01/2021
10012938420198260660
Joao Batista de Oliveira — Reqdo · Promessa de Compra e Venda
ProcessoTJSPExecução Fiscal
13/01/2021
15008729220218260037
Joao Batista de Oliveira — Exectdo · Impostos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/12/2020
15020986020208260040
Joao Batista de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
23/12/2020
15022672720208260176
Joao Batista de Oliveira — Exectdo · Impostos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15076557320208260510
Joao Batista de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15083269620208260510
Joao Batista de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15071663620208260510
Joao Batista de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
16/12/2020
15014931620208260396
Joao Batista de Oliveira — Exectda · ISS/ Imposto sobre Serviços
ProcessoTJSPExecução Fiscal
16/12/2020
15158319220208260590
Joao Batista de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
11/12/2020
15187741920208260223
Joao Batista de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
10/12/2020
10211494520208260451
Joao Batista de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPEmbargos à Execução
30/11/2020
10034743620208260462
Joao Batista de Oliveira — Embargdo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri
27/11/2020
15052014420208260309
Joao Batista de Oliveira — Advogado · Homicídio Qualificado
ProcessoTJSPExecução Fiscal
26/11/2020
15038012020208260624
Joao Batista de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/11/2020
00298106020208260053
Joao Batista de Oliveira — Reqte · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
16/11/2020
10204557220208260032
Joao Batista de Oliveira — Reqte · Tarifas
ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária
09/11/2020
10306926120208260196
Joao Batista de Oliveira — Reqdo · Alienação Fiduciária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
06/11/2020
10190223720208260451
Joao Batista de Oliveira — Reqte · Anulação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/11/2020
10017362820208260263
Joao Batista de Oliveira — Reqte · Fornecimento de medicamentos
ProcessoTJSPExecução Fiscal
29/10/2020
15050835720208260248
Joao Batista de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.