Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
68 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA29/09/20265007165-71.2023.8.13.0518
… OR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ROSILENE DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de manifestação apresentada por JOÃO BATISTA DE MELO FILHO no ID [documento omitido], na qualidade de terceiro interessado, por meio da qual postulou providências relacionadas ao crédito titularizado por ANTONIO CARLOS D …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000358-38.2021.8.13.0281
… ARIA AMELIA OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: JESUE VICENTE DUTRA [documento omitido] REQUERENTE: MARIA DA GLORIA GARCIA [documento omitido] REQUERENTE: JOAO BATISTA DE MELO OLIVEIRA [documento omitido] REQUERENTE: NATALINA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS [documento omitido] REQUERENTE: LUIZ DUTRA DE MELO [documento omitido] AUTOR: M …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM23/09/20260068782-43.2017.8.13.0352
… OCESSO Nº: 0068782-43.2017.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] ZINELMA MATIAS MELO [documento omitido] ESPÓLIO DE JOAO BATISTA DE MELO registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] Peças que instruem este formal: Petição inicial, plano de partilha, sentença e decisão d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265011006-82.2025.8.13.0040
… .2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] RÉU: JOAO OTAVIO DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Renove-se a intimação da parte exequente para requerer o que entender de di …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260103400-80.2006.5.21.0011
… NCISCO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO, [documento omitido]. Dados bancários do advogado: Banco: Banco do Brasil; Agência: 0036-1; Conta corrente: 56423-0; Titular: JOÃO BATISTA DE MELO NETO, [documento omitido]. A instituição bancária deverá encaminhar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes das transferências realizadas. Atu …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260103400-80.2006.5.21.0011
… NCISCO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO, [documento omitido]. Dados bancários do advogado: Banco: Banco do Brasil; Agência: 0036-1; Conta corrente: 56423-0; Titular: JOÃO BATISTA DE MELO NETO, [documento omitido]. A instituição bancária deverá encaminhar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes das transferências realizadas. Atu …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265016063-18.2023.8.21.0141
… EVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, para: a) RECONHECER a condição da autora de dependente, na qualidade de companheira, do ex-servidor segurado JOÃO BATISTA DE MELO BRAZ (ID funcional 02272245.0, [documento omitido]); b) CONDENAR o réu a implantar em favor da demandante o benefício de pensão por morte, pelo período deter …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260007110-97.2015.8.13.0095
… o, Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 0007110-97.2015.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CABO VERDE [documento omitido]/0001-83 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins e para salvaguarda os direitos do cr …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL03/09/20265220647-61.2025.8.13.0024
… Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5220647-61.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] CONSORCIO TRIPAV - TERRASA [documento omitido]/0001-69 Intime-se a parte interessada para que o faça, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL02/09/20265001237-48.2023.8.13.0710
… LIVEIRA [documento omitido] EMBARGADO(A): CALIXTO DIAS FERREIRA FILHO [documento omitido] EMBARGADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado EMBARGADO(A): JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] EMBARGADO(A): LUTERO EDUARDO DOS REIS [documento omitido] EMBARGADO(A): COOPERATIVA MISTA DE GUARDA MOR LTDA [documento omitido]/0001-49 EMBARG …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265148590-16.2023.8.13.0024
… o Moral] AUTOR: MARLENE LEANDRO CARDOSO [documento omitido] e outros RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-20 SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO JOÃO BATISTA DE MELO CARDOSO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, ajuizou, por meio da petição de Id. 9858365243, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c OB …
- PublicaçãoTJSPLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO01/09/20260178107-43.2012.8.26.0100
Processo 0178107-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.178107) - Liquidação por Arbitramento - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João Batista de Melo - - Felipe de Medeiros Guarnieri - - Jose Americo de Oliveira - Banco Itau S.a - Vistos. O presente cumprimento individual de sentença coletiva foi promovido p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20265011006-82.2025.8.13.0040
… 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5011006-82.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] JOAO OTAVIO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste sobre Id´s [documento omitido] e [documento omitido], …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO28/08/20260060190-29.1984.8.26.0053
… a Silva - - Cesar Frederico Hess - - Walter Regino de Oliveira - - Joao Antunes Pereira e outros - Antonio da Costa Lima e outro - HERDEIROS EM HABILITAÇÂO - - João Batista de Melo e outros - Raul Pereira Marcelino de Melo e outro - Afonso Batista de Melo - - Itebaldo Batista de Melo - - Angela Maria Batista de melo - - Izabel Miranda Bat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265001773-79.2024.8.13.0110
… utora não apresentou comprovante de residência em seu próprio nome. Contudo, conforme comprova a certidão de casamento de ID [documento omitido], a autora é casada com João Batista de Melo, sendo o comprovante de residência emitido em nome deste, o que legitima a indicação do endereço residencial. Com relação à impugnação ao pedido de justiça gra …
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO24/08/20261003744-03.2021.8.11.0055
… TA MARIA DE MORAIS, GERALDO MAJELA DE MORAIS, ELIZABETH MORAIS DA SILVA, ADRIANA MORAES SILVA GONCALVES, MARCIA MORAIS SILVA RAMOS, MARIA JOSE DE MELO RIBEIRO, JOAO BATISTA DE MELO, FRANCISCO FIRMO NETO, MARCOS JOSE DE MELO, MARIA DE FATIMA MELO DE CARVALHO, FABIO FRANCISCO MELO ESPÓLIO: CECILIA MOREIRA DE JESUS, JOSE FRANCISCO DE MORAIS …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/08/20260046946-32.2002.8.13.0710
… 5 EXECUTADO(A): ESPOLIO DE OTAVIO PEREIRA GUIMARÃES [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): COOPERATIVA MISTA DE GUARDA MOR LTDA [documento omitido]/0001-49 EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] EXECUTADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): pesquisas re …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL20/08/20265028480-08.2025.8.13.0027
… Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5028480-08.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 DESPACHO Vistos, Considerando a sistemática processual civil, de que o saneamento deve se d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265011006-82.2025.8.13.0040
… .2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO [documento omitido] RÉU: JOAO OTAVIO DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Intimem-se as partes quanto ao retorno dos autos da instância recursal, con …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/08/20265003906-86.2019.8.13.0040
… 4805, 1609254816, [documento omitido], [documento omitido], [documento omitido], [documento omitido], [documento omitido], [documento omitido] e [documento omitido]). Os confrontantes Sirlene Maria Augusta de Melo e João Batista de Melo (Id's. 1772579859, 1772579868, 1772579884 e 1772579888), bem como Samerson Alex Sandro de Melo e Zuleide Rodrigues de Melo (Id's. 2139454889, 2139554851, 34848 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.