Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE JESUS» aparece
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116 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20260028134-89.2013.8.13.0407
… 0, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0028134-89.2013.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAO BATISTA DE JESUS [documento omitido] e outros RÉU: RENI RABELO [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. 1. Retifique-se o polo ativo, a fim de fazer constar apenas o Espólio de João …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260011371-30.2021.5.15.0115
… RDEIRO (0010183-65.2022.5.15.0115) (INSS) 40. PAULO DE FREITAS (0010063-22.2022.5.15.0115) (INSS) 41. NEIDE MELO PAULINO (0010005-19.2022.5.15.0115) (INSS) 42. JOAO BATISTA DE JESUS (0010367-21.2022.5.15.0115) (INSS) 43. JOSE VALMIR VIEIRA DA SILVA (0010010-41.2022.5.15.0115) (INSS) 44. RICARDO PINTO DE SOUSA (0010064-07.2022.5.15.0115) (I …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265006789-69.2024.8.13.0512
… lo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5006789-69.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JOAO BATISTA DE JESUS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0108-80 DESPACHO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Para viabilizar a correta análise do pedid …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20267001442-76.2026.8.22.0002
… l, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7001442-76.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 24.006,00 AUTOR: JOAO BATISTA DE JESUS, [documento omitido], RUA HUMAITÁ 4341, - ATÉ 4511/4512 SETOR 09 - 76876-374 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: ELEINE FELICIO DE SOUZA, OAB nº RO1164 …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260008237-21.2014.8.08.0006
… Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) o REQUERIDO JOÃO BATISTA DE JESUS AMARAL; WELLIGTON DE SOUZA SILVA([documento omitido]); , atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer cont …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA28/09/20268049721-58.2023.8.05.0001
… Processo nº: 8049721-58.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) REU: JONATHAN VASCONCELOS DE JESUS, JOAO BATISTA DE JESUS Intime-se o autor a recolher as custas para uso dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SNIPER e SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da guia de r …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA25/09/20268049721-58.2023.8.05.0001
… Processo nº: 8049721-58.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Requerido(a) REU: JONATHAN VASCONCELOS DE JESUS, JOAO BATISTA DE JESUS Intime-se o autor a recolher as custas para uso dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SNIPER e SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da guia de r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265002897-93.2020.8.13.0480
… Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5002897-93.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLINICA VERA CRUZ LTDA [documento omitido]/0001-23 JOAO BATISTA DE JESUS [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO Fica a executada, LEE HANEY BATISTA ALVES, intimada, na pessoa de seu procurador, do termo de penhora e depósito (ID 107 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265002897-93.2020.8.13.0480
… Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5002897-93.2020.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLINICA VERA CRUZ LTDA [documento omitido]/0001-23 JOAO BATISTA DE JESUS [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada de que foi expedido termo de penhora e depósito (ID [documento omitido]), devendo, no prazo de 0 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260010155-83.2015.5.03.0016
… no BNDT (Lei no. 12.440/11, Resolução Administrativa no. 1470/11, do TST e art. 833-A, da CLT). e) julgado IDPJ id 7cb9c50 , determinada a inclusão dos sócios (JOAO BATISTA DE JESUS CARVALHO - [documento omitido] e ROBERTA DO NASCIMENTO DE SOUZA - [documento omitido] -) no polo passivo. f) CNIB ativo desde a data de 18/11/2020 - protocolo 20 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260010155-83.2015.5.03.0016
… no BNDT (Lei no. 12.440/11, Resolução Administrativa no. 1470/11, do TST e art. 833-A, da CLT). e) julgado IDPJ id 7cb9c50 , determinada a inclusão dos sócios (JOAO BATISTA DE JESUS CARVALHO - [documento omitido] e ROBERTA DO NASCIMENTO DE SOUZA - [documento omitido] -) no polo passivo. f) CNIB ativo desde a data de 18/11/2020 - protocolo 20 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260010155-83.2015.5.03.0016
… no BNDT (Lei no. 12.440/11, Resolução Administrativa no. 1470/11, do TST e art. 833-A, da CLT). e) julgado IDPJ id 7cb9c50 , determinada a inclusão dos sócios (JOAO BATISTA DE JESUS CARVALHO - [documento omitido] e ROBERTA DO NASCIMENTO DE SOUZA - [documento omitido] -) no polo passivo. f) CNIB ativo desde a data de 18/11/2020 - protocolo 20 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260010155-83.2015.5.03.0016
… no BNDT (Lei no. 12.440/11, Resolução Administrativa no. 1470/11, do TST e art. 833-A, da CLT). e) julgado IDPJ id 7cb9c50 , determinada a inclusão dos sócios (JOAO BATISTA DE JESUS CARVALHO - [documento omitido] e ROBERTA DO NASCIMENTO DE SOUZA - [documento omitido] -) no polo passivo. f) CNIB ativo desde a data de 18/11/2020 - protocolo 20 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260010155-83.2015.5.03.0016
… no BNDT (Lei no. 12.440/11, Resolução Administrativa no. 1470/11, do TST e art. 833-A, da CLT). e) julgado IDPJ id 7cb9c50 , determinada a inclusão dos sócios (JOAO BATISTA DE JESUS CARVALHO - [documento omitido] e ROBERTA DO NASCIMENTO DE SOUZA - [documento omitido] -) no polo passivo. f) CNIB ativo desde a data de 18/11/2020 - protocolo 20 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265004321-71.2023.8.13.0479
… 61, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004321-71.2023.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO BATISTA DE JESUS TEODOZIO [documento omitido] SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-40 Fica intimado o exequente para manifestar nos autos, a fim de informar e …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO18/09/20268156968-35.2022.8.05.0001
… esboço de partilha (ID 563889478), constata-se a inclusão de diversos herdeiros por representação (sobrinhos da autora da herança, filhos dos irmãos pré-mortos João Batista de Jesus, José Milton Costa de Jesus, Esmeraldo Costa de Jesus e Davi Costa de Jesus), os quais não outorgaram procuração nos autos e tampouco firmaram declaração de hi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/09/20265002855-75.2020.8.13.0114
… la a desídia pela regularização da transmissão imobiliária pretérita, na forma do art. 1.245, Código Civil. Fixo os honorários em favor do causídico dativo Dr. João Batista de Jesus Souza, OAB/MG 206.973, no importe de R$ 277,74. Fixo os honorários em favor do causídico dativo Dr. Carlos Vinícius da Paz, OAB/MG 216396 no importe de R$ 400, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20260055500-42.2000.5.02.0011
… clusão das partes executadas ORIGINAL COM. CONSULTORIA DE R H E TERCEIRIZAÇÃO SERV LT - ME, CNPJ: 01.143.335/0001-21; CLAUDEIR MAZZONETTO, [documento omitido]; JOÃO BATISTA DE JESUS DOMINGOS, [documento omitido]; JOSÉ MARCELO DUARTE DA CONCEIÇÃO, [documento omitido]; WALTER PEREIRA CAETANO, [documento omitido] e WALTER PEREIRA CAETANO 0228 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265020171-42.2018.8.13.0027
… INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO [documento omitido] REQUERENTE: MIRELLE DANGELES SILVA DE JESUS [documento omitido] INVENTARIADO(A): JOAO BATISTA DE JESUS [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Pesquisa RIJUD Betim, data da assinatura eletrônica ANTONIA CRISTINA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265017050-06.2018.8.13.0027
… SIA FALEIRO DOS ANJOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BETIM [documento omitido]/0001-96 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador João Batista de Jesus, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID [documento omitido], na qual é requerida a repartição dos honorários. Cumpra-se. Betim, data …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.