Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
101 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000766-15.2010.5.02.0263
… olo do presente ofício para que o INSS, de imediato, informe nos autos quanto ao cumprimento regular da penhora nos termos da certidão #id:2a1f45e, em face de: JOAO BATISTA DE FREITAS NETO, [documento omitido], número de benefício NB: 1468252914. Por celeridade, confere-se ao presente força de ofício, para protocolo direto pelo próprio patro …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/10/20265005268-12.2021.8.13.0313
… .13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE IPATINGA [documento omitido]/0001-42 RÉU: JOAO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] SENTENÇA Em manifestação de ID [documento omitido], o município requereu a extinção do processo informando que os débitos de IPTU 2019, do SQLS 311 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260903660-06.2025.8.20.5001
… NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0903660-06.2025.8.20.5001 EXEQUENTE(S): JOAO BATISTA DE FREITAS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Vistos, etc. Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJR …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265002289-49.2023.8.13.0720
… SSO Nº: 5002289-49.2023.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO BALBINO DA COSTA [documento omitido] EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que a ordem de pagamento foi gravada no SISCONJD-DEPOX e encaminhada para conferência do juízo. Visconde Do Rio Branco, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265027951-27.2025.8.13.0079
… sem acordo, conforme ata de ID 10589996334. Em réplica (ID [documento omitido]), o autor apontou que a contestação continha referências a pessoa diversa, mencionando "João Batista de Freitas", além de reiterar a inexistência da contratação e impugnar a preliminar de ilegitimidade passiva. Alegou, ainda, que seu histórico bancário revela utilização …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265001694-40.2024.8.13.0518
… iação o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelos requeridos José Carlos Pelagaldi, Espólio de Sônia Aparecida Cussolim Pelagaldi, João Batista de Freitas e Neiva de Cássia Oliveira Freitas. Os interessados foram expressamente intimados para comprovar a alegada hipossuficiência mediante a apresentação de document …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265016663-31.2022.8.13.0518
… iação o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelos requeridos José Carlos Pelagaldi, Espólio de Sônia Aparecida Cussolim Pelagaldi, João Batista de Freitas e Neiva de Cássia Oliveira Freitas. Os interessados foram expressamente intimados para comprovar a alegada hipossuficiência mediante a apresentação de document …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260571099-49.2000.8.13.0223
… ) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: TRANCID-TRANSPORTE COLETIVO CIDADE DE DIVINOPOLIS LTDA [documento omitido]/0001-10 RÉU: JOAO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] Vistos. 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual a parte exequente, TRANCID - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE DE DIVINÓPOLIS LTDA, …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/09/20262000042-27.2023.8.08.0061
… .08.0061 85.2008.8.08.0061) Data: 22 de Setembro de 2026, às 16:00 horas [documento omitido] – - Reeducando(a): JOSÉ ANTONIO VIEIRA – Presente Advogado(a): DR. JOÃO BATISTA DE FREITAS OAB 19420N-ES–Ausente Nesta data, presente, por videoconferência,o MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. José Pedro de Souza Netto,e ausente justificadamente …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260000295-03.2017.5.06.0017
… E ATO: PROCESSO Nº 0000295-03.2017.5.06.0017 AUTOR: EDMILSON GERMANO DE SOUSA JUNIOR, [documento omitido] ADVOGADO(S): JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS, OAB: 19394 JOAO BATISTA DE FREITAS, OAB: 12112 RÉU : KLAUS COSTA SEGURANCA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA, CNPJ: 00.517.504/0001-83 ADVOGADO(S): EMMANUEL BEZERRA CORREIA, OAB: 12177 RECIFE/PE, 24 …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260062188-09.1997.8.22.0014
… A SALDANHA MARINHO 282 CENTRO - 76980-012 - VILHENA - RONDÔNIA, IVONE ABRAO DE FREITAS PEREIRA, AV. LEOPOLDO PERES 233 CENTRO - 76980-182 - VILHENA - RONDÔNIA, JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA, AV.LEOPOLDO PERES 2933 CENTRO - 76980-182 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ROBERTO BERTTONI CIDADE, OAB nº MT24773B, CARLA FALCAO SANTOR …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL25/09/20260008102-29.2013.8.22.0014
… e nº 7007127-43.2017.8.22.0014, cujas constrições foram certificadas nos IDs 22387085 e 22805356. Quanto ao processo nº 7007138-72.2017.8.22.0014, o Espólio de João Batista de Freitas Pereira noticiou, na petição ID 142573165, com prova documental (sentença ID 142573166), que aquele feito já se encontra extinto pelo pagamento, nos termos do …
- PublicaçãoTRT3CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO22/09/20260011570-10.2026.5.03.0148
… L REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARÁ DE MINAS ConPag 0011570-10.2026.5.03.0148 CONSIGNANTE: POSTO MINAS GERAIS PARA LTDA CONSIGNATÁRIO: JOAO BATISTA DE FREITAS (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc0e575 proferido nos autos. ALVARÁ JUDICIAL Considerando a manifestação da repre …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265021563-31.2025.8.13.0525
… do para adquirir drogas e posteriormente revendê-las nas proximidades da balança, na rodovia entre Pouso Alegre e Silvianópolis. A equipe deslocou-se até a Rua João Batista de Freitas, onde encontrou o veículo parado e visualizou um adolescente, conhecido por envolvimento com o tráfico, entregando entorpecentes ao condutor. Com a aproximação …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261013414-12.2026.4.01.3900
… 1.358.502-53), Gabriel Araujo Neri ([documento omitido]), Silkelle Brito Souza ([documento omitido]), Kleber Gabriel Mitoso ([documento omitido]), Elbert João Batista de Freitas ([documento omitido]) e Paula Gabriela Silva Nery Ferreira ([documento omitido]). Procedeu-se à colheita do depoimento do autor. Encerrada a audiência, a M …
- PublicaçãoTJMGCRIMES AMBIENTAIS17/09/20265004241-03.2025.8.13.0394
… P: 36902-272 PROCESSO Nº: 5004241-03.2025.8.13.0394 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES AMBIENTAIS (293) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros JOAO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] Vista à(s) Defesa(s) para elaboração de alegações finais MONICA POMPEIA DAHER VIEIRA PEREIRA Manhuaçu, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20260069374-93.2015.8.13.0114
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): JOÃO BATISTA DE FREITAS (RG: 6480519 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) RUA MIMOSA, 208 - JARDIM DAS FLORES - IBIRITÉ/MG - CEP: 32.400-000 - Telefone: (31)99780-1314 Certifico que o S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265001926-15.2022.8.13.0456
… venida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001926-15.2022.8.13.0456 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO ANANIAS LEAO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CPHA. Oliveira, data d …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260006370-16.2008.4.01.3600
… .3600 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES FED NA AREA DO M AMB E MT, JOAQUIM SOUZA DE LIMA, JOAO BATISTA DE FREITAS, JOAO CARLOS FERNANDES, JOSE CARLOS VIEIRA DE AZEVEDO, JOSE GOMES DA SILVA, JOSAMAR GOMES DA SILVA, JOSE GUILHERME AIRES LIMA, MARIA CONCEICAO DORILEO FIGUEIRE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265002289-49.2023.8.13.0720
… SSO Nº: 5002289-49.2023.8.13.0720 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SERGIO BALBINO DA COSTA [documento omitido] EXECUTADO(A): JOAO BATISTA DE FREITAS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que a ordem de pagamento foi gravada no SISCONJD-DEPOX e encaminhada para conferência do juízo. Visconde Do Rio Branco, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.