Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE FARIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
95 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20267437057-41.2009.8.13.0024
… o e a demora de anos para a perfectibilização dos atos (ID’s 8538758042 e 8537388078). Houve a habilitação e regularização do polo passivo quanto ao Espólio de João Batista de Faria de Andrade Ávila, representado por sua inventariante, bem como a juntada de certidão de óbito e peças do inventário (ID’s 8537388071, 8537388084 e 8537388085). …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/10/20265009981-05.2025.8.13.0567
… 4 e outros RÉU: EVA MESSIAS PINTO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Trata-se de inventário cumulativo dos bens deixados por Eva Messias Pinto e João Batista de Faria, no qual Victor Lucas Messias Faria foi nomeado inventariante pela decisão de ID 10686622683. Naquela oportunidade, determinou-se a citação dos interessados nã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260011545-88.2018.8.13.0878
… Pública nº 0027927-64.2015.8.13.0878. Conforme manifestação do Ministério Público apresentada nos autos, a referida ação civil pública foi ajuizada em face de João Batista de Faria, tendo ocorrido desmembramento quanto à situação envolvendo Filomena Barbosa de Moraes, que passou a tramitar sob o nº 5001404-46.2023.8.13.0878, ainda sem sen …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265000769-06.2016.8.24.0005
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-06.2016.8.24.0005/SC EXEQUENTE : JOAO BATISTA DE FARIA (Espólio) EXECUTADO : RICARDO LOPPNOW ADVOGADO(A) : ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA (OAB SC020614) INTERESSADO : TARCIO FARIA (Sucessor) INTERESSADO : RAFAE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265001617-82.2020.8.13.0514
… .2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: EVALDO DE FARIA PORTO [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA DE FARIA - ACOUGUE E DERIVADOS - ME [documento omitido]/0001-18 DECISÃO Ao ID [documento omitido], o exequente formulou pedido de penhora do percentual do faturamento da empresa. V …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO01/10/20261004414-73.2022.8.26.0577
Processo 1004414-73.2022.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista de Faria - Vistos. 1. Da autuação e das retificações de qualificação Retifique a serventia a autuação, para que conste como inventariante ANTÔNIO BATISTA DE FARIA FILHO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265020745-77.2018.8.13.0702
… 142 PROCESSO Nº: 5020745-77.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JEFFERSON DO CARMO ASSIS [documento omitido] REQUERIDO(A): JOAO BATISTA DE FARIA [documento omitido] REQUERIDO(A): RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. [documento omitido]/0001-01 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema de …
- PublicaçãoTJSCIMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260015115-65.2014.8.24.0054
… E THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de falecimento de integrante do polo passivo ( CARMEN DE FARIA e JOAO BATISTA DE FARIA ), defiro o pedido de sucessão processual. ANTE O EXPOSTO: 1) Até que seja resolvida a habilitação, incluam-se no cadastro processu …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265519706-57.2026.8.09.0010
… acute;lia e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Processo n.º 5519706-57.2026.8.09.0010 Requerente: Joao Batista de Faria, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] Requerido(a): Marlene Macedo Batista Cordeiro, inscrito(a) no [documento omitido]/CNPJ n.º: [documento omitido] D E C I S &At …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.