Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE CASTRO» aparece
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161 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO01/10/20260000258-71.2004.8.18.0073
… ONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0000258-71.2004.8.18.0073 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: ILDA DE SOUZA SANTOS REU: JOÃO BATISTA DE CASTRO DIAS, MARIA ALICE PALMEIRA DIAS PRESENÇAS: JUÍZA: MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES ASSISTENTE: JOICIANE MARIA DIAS SILVA AUTORA: ILDA DE SOUZA SANTOS - [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265008764-28.2024.8.13.0480
… Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008764-28.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: JOAO BATISTA DE CASTRO JUNIOR [documento omitido] e outros RÉU: JOAO BATISTA DE CASTRO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por João Bati …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265032057-71.2024.8.13.0433
… , 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5032057-71.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOAO BATISTA DE CASTRO [documento omitido] RÉU: DESPACHO Tendo em vista que a certidão de ID [documento omitido] não corresponde ao imóvel usucapiendo, intime-se o autor, por sua procuradora …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20260030730-16.2015.8.13.0459
… CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 0030730-16.2015.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: JOAO BATISTA DE CASTRO [documento omitido] RÉU: ROSIMEIRE RODRIGUES PINTO - ME [documento omitido]/0001-95 DECISÃO Vistos. A tentativa de bloqueio via SISBAJUD restou infrutífera (ID 105 …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas16/09/20264000022-55.2024.4.01.3307
… DIREF a intervenção da Corregedoria do TJ/BA para o cumprimento da carta precatória nº 2000020-90.2024.8.05.0198. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura. João Batista de Castro Júnior Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Vitória da Conquista/BA
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20264000013-30.2023.4.01.3307
… 78.2016.4.01.3307, bem como se o Reeducando ficou preso preventivamente e por quantos dias, para fins de detração. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura. João Batista de Castro Júnior Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Vitória da Conquista/BA
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265008764-28.2024.8.13.0480
… ida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008764-28.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO BATISTA DE CASTRO JUNIOR [documento omitido] e outros JOAO BATISTA DE CASTRO [documento omitido] Ficam os herdeiros intimados acerca da petição de ID n. [documento omitido], para, quere …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20261013674-10.2019.8.26.0019
… de RG nº 14.917.562-0 SSP/SP e inscrita no [documento omitido] sob o nº. 028.635.598‑18 , que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de João Batista de Castro, visando o recebimento do valor R$ R$9.630,82 referente à locação de imóvel. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265008993-63.2024.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008993-63.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO BATISTA DE CASTRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Alvará judicial eletrônico expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX. JOAO MARCELO …
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas10/09/20264000031-51.2023.4.01.3307
… DIREF a intervenção da Corregedoria do TJ/BA para o cumprimento da carta precatória nº 2000020-27.2023.8.05.0198. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura. João Batista de Castro Júnior Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Vitória da Conquista/BA
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas10/09/20264000022-55.2024.4.01.3307
… DIREF a intervenção da Corregedoria do TJ/BA para o cumprimento da carta precatória nº 2000040-40.2023.8.05.0126. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura. João Batista de Castro Júnior Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Vitória da Conquista/BA
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA10/09/20260006802-65.2013.4.01.3307
… ao Instituto Nacional de Identificação , por meio dos sistemas Infodip e SINIC. Servirá este despacho como ofício. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura. JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Vitória da Conquista/BA
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas10/09/20264000019-03.2024.4.01.3307
… comparecimento trimestral em Juízo por Dalvair Lima Rocha, pelo prazo de 1 ano. Servirá este Despacho como Ofício. Vitória da Conquista/BA, data da assinatura. João Batista de Castro Júnior Juiz Federal Titular da 1ª Vara de Vitória da Conquista/BA
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260065958-88.2016.4.01.3400
… BARBOSA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVEIRA ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) JOAO BATISTA DE CASTRO NUNES ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - (OAB: DF23794) ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - (OAB: DF34615) ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - (OAB: DF2 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.