Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR» aparece
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60 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260828953-77.2024.8.20.5106
… ão, bem como, decorreu o prazo legal, sem apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260825787-37.2024.8.20.5106
… O CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) no ID. 171657346, foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260805130-06.2026.8.20.5106
… co BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260800342-17.2024.8.20.5106
… ão, bem como, decorreu o prazo legal, sem apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800943-52.2026.8.20.5106
… Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260801180-23.2025.8.20.5106
… DA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260826218-71.2024.8.20.5106
… DA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260819233-86.2024.8.20.5106
… s seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros ao ID 170754820. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260803705-12.2024.8.20.5106
… das, no sentido de providenciar a transferência dos valores para as respectivas contas, ou requerer o que entender de direito. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Resp …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260800906-93.2024.8.20.5106
… DA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260815363-67.2023.8.20.5106
… o ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 dias. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260809147-90.2023.8.20.5106
… TIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das petições retro. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Resp …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800699-26.2026.8.20.5106
… IMENTO S.A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 13 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260807650-41.2023.8.20.5106
… RA e outros CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/04/20260817945-11.2021.8.20.5106
… o(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I). Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Resp …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260807416-88.2025.8.20.5106
… DA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260804961-19.2026.8.20.5106
… O PAN S.A. CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260804759-42.2026.8.20.5106
… DESCO S/A. CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260803898-56.2026.8.20.5106
… SANTANDER CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260804589-70.2026.8.20.5106
… co BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.