Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR» aparece
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60 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260807681-56.2026.8.20.5106
… Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260812761-35.2025.8.20.5106
… TADA efetuou tempestivamente o pagamento da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260815094-23.2026.8.20.5106
… dica Ltda. CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801585-59.2025.8.20.5106
… O BV S.A. CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram apresentados intempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 10 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA10/07/20260827788-58.2025.8.20.5106
… DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que os EMBARGOS à AÇÃO MONITÓRIA foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260804514-31.2026.8.20.5106
… A FERNANDES CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260810998-67.2023.8.20.5106
… ERTIFICO que a RÉPLICA à CONTESTAÇÃO e CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INT …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260825670-12.2025.8.20.5106
… no ID. 182203639 (MAC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA), foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260809866-04.2025.8.20.5106
… s, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Resp …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260806171-42.2025.8.20.5106
… ADA tenha efetuado o pagamento voluntário da obrigação, estando em curso o prazo para impugnação. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260813972-72.2026.8.20.5106
… O SANTANDER CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260808238-43.2026.8.20.5106
… C. F. E. I. CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 9 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260814937-50.2026.8.20.5106
… édica Ltda. CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260812742-92.2026.8.20.5106
… IGNADO S.A. CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO09/07/20260820210-15.2023.8.20.5106
… sada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260813974-42.2026.8.20.5106
… nco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260813245-16.2026.8.20.5106
… nco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260809998-27.2026.8.20.5106
… A. (Recife) CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260814583-25.2026.8.20.5106
… Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 8 de julho de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260818019-60.2024.8.20.5106
… Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) foi(ram) apresentada(s) tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. Mossoró-RN, 16 de abril de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Proviment …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.