Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DANTAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/10/20261002791-08.2020.4.01.3508
… .2020.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002791-08.2020.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DANTAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR - GO25790-A, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746-A, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473-A e LILIAN MARI …
- PublicaçãoTJRNINQUéRITO POLICIAL09/10/20260801386-60.2025.8.20.5163
… Economica Federal - Visa Eletron - Rejane Antonio B. Felix, Tipo do Documento: Cartão de Banco. - Cartão de Banco, Descrição: 01 CARTÃO BRADESCO BANDEIRA ELO - JOÃO BATISTA DANTAS, Tipo do Documento: Cartão de Banco. - Cartão de Banco, Descrição: 01 CARTÃO CAIXA AQUI BANDEIRA VISA ELECTRON - ELZA MARIA VALENTIM MELO, Tipo do Documento: C …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260804392-33.2026.8.20.5101
… .205.664-56, ambos acompanhados do causídico MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO – OAB RN22005 Partes requeridas: CARLOS CESAR DIAS DANTAS – [documento omitido] e JOÃO BATISTA DANTAS – [documento omitido], ambo acompanhados do causídico ANTÔNIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA – OAB/RN 8.858 ABERTA A SESSÃO e iniciados os trabalhos, ficam as partes …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260000128-84.2025.4.05.8401
… o (PJe), o processo de número 0000128-84.2025.4.05.8401, com as seguintes partes e advogados: POLO ATIVO: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], JOAO BATISTA DANTAS DA ROCHA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ - RN9871 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL O(a)(s) advogado(a)(s) acima citado …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20260000848-96.2010.8.02.0036
… mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), em nome do (s) executado (s) ESPÓLIO DE FRANCISCO PRUDÊNCIO DE LIMA ([documento omitido]) e de JOÃO BATISTA DANTAS ([documento omitido]), nos termos do art. 854 do CPC, lembrando-se de que, caso o executado seja empresário individual, tal medida deverá atingir também a pesso …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/07/20260800760-36.2025.8.20.5100
… mante: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO REU: LABORATORIO TERTULIANO SOARES LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JOAO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS NETO, RUI VIEIRA VERAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI VIEIRA VERAS NETO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Após o pregão de praxe …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260019986-04.2025.4.05.8401
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0019986-04.2025.4.05.8401 AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO - RN11195 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS FERNANDES BARBOSA - RN23441 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261024873-27.2025.4.01.4100
… INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1024873-27.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS DE MACEDO Advogados do(a) AUTOR: JOAO VITOR MESQUITA DONATO - RO11703, VINICIUS SOARES SOUZA - RO4926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261002791-08.2020.4.01.3508
… ão , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOAO BATISTA DANTAS Advogados do(a) EMBARGADO: LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111-A, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473-A, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746-A, GUSTAVO …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261002791-08.2020.4.01.3508
… ão , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOAO BATISTA DANTAS Advogados do(a) EMBARGADO: LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - GO31111-A, ERICK FERNANDO DE LIMA - GO37473-A, HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA - GO32746-A, GUSTAVO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260801049-20.2026.8.15.0881
… TO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Bancários] Processo nº 0801049-20.2026.8.15.0881 AUTOR: J B COMERCIO E TRANSPORTE DE FIOS LTDA, JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO INTIMO, por este meio eletrônico, em obediência ao art. 308 do Código de Normas da Corregedoria Geral, o(a) promovente, acima id …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260801049-20.2026.8.15.0881
… TO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Bancários] Processo nº 0801049-20.2026.8.15.0881 AUTOR: J B COMERCIO E TRANSPORTE DE FIOS LTDA, JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO INTIMO, por este meio eletrônico, em obediência ao art. 308 do Código de Normas da Corregedoria Geral, o(a) promovente, acima id …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265813422-88.2025.8.09.0011
… h; NAJ-S Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Processo: 5813422-88.2025.8.09.0011 Autor: Joao Batista Dantas Tavares Requerido: Itau Unibanco S.a. SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, nos termos dos artigos 136 a 139 do C& …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265813422-88.2025.8.09.0011
… h; NAJ-S Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Processo: 5813422-88.2025.8.09.0011 Autor: Joao Batista Dantas Tavares Requerido: Itau Unibanco S.a. SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, nos termos dos artigos 136 a 139 do C& …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260701398-89.2023.8.01.0014
… RAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701398-89.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - AUTOR: João Batista Dantas dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260818816-41.2016.8.20.5001
… ndimento por videochamada. PROCESSO n. 0818816-41.2016.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MAX WEBER DE AGUIAR MARCULA EXECUTADO: JOAO BATISTA DANTAS DA FONSECA, MARIA DE LOURDES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE LOURDES DA FONSECA, PEDRO ZUZA DA FONSECA, VICENTE ZUZA DA FONSECA NETO ATO ORDINAT …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260021260-23.2023.8.17.8201
… , 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0021260-23.2023.8.17.8201 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DANTAS, MARILDA ALEXANDRE DE ALMEIDA, RAQUEL DA SILVA AMANCIO, SIMONE LEITE DA SILVA EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL EXEQUENTE: INS …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268000310-55.2024.8.05.0213
… 00310-55.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS GAMA e outros Advogado(s): JULIO CURSINO DO ESPIRITO SANTO FILHO (OAB:BA23482) REU: BRADESCO SAUDE S/A e outros Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (O …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000238-12.2026.5.09.0073
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ ATOrd 0000238-12.2026.5.09.0073 AUTOR: JOAO BATISTA DANTAS RÉU: ANDERSON LAUREANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4684b1e proferido nos autos. DESPACHO 1. Designo audiência inicial na f …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800680-14.2021.8.20.5100
… omarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0800680-14.2021.8.20.5100 REQUERENTE: AZUELIDE MARIA FERNANDES ADVOGADO(A) REQUERENTE: JOAO BATISTA DANTAS DE MEDEIROS NETO (RN019315) REQUERIDO: Município de Assu/RN PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Assú SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.