Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DA CUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
188 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000790-54.2024.5.13.0034
… a lide mediante apresentação de defesa, impõe-se assegurar o contraditório aos administradores que ainda não se manifestaram (JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA e JOÃO BATISTA DA CUNHA BOMFIM), nos exatos moldes do art. 135 do CPC. D I S P O S I T I V O Pelo exposto: 1. RECONSIDERO a decisão de ID 2368c02 e DETERMINO O LEVANTAMENTO IMEDIATO d …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260000790-54.2024.5.13.0034
… a lide mediante apresentação de defesa, impõe-se assegurar o contraditório aos administradores que ainda não se manifestaram (JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA e JOÃO BATISTA DA CUNHA BOMFIM), nos exatos moldes do art. 135 do CPC. D I S P O S I T I V O Pelo exposto: 1. RECONSIDERO a decisão de ID 2368c02 e DETERMINO O LEVANTAMENTO IMEDIATO d …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO30/09/20260013416-90.2011.8.26.0053
… Medeiros - - Maria de Lourdes Ciampone - - Wilson Roberto dos Santos - - Doroti Marino Segura - - Maria das Dores Silva - - José Candido - - Eliana Brandi - - João Batista da Cunha - - Wilma Alexandre Ferraz Simões - - Aurea Silvia de Moraes Federico - - José Carlos Vaz Rosa do Valle - - Gracinda Rodrigues - - Elizabeth Chinche Bregantini …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265004033-07.2023.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004033-07.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Intimação da parte Exequente acerca da expedição de alvará judicial, conforme ID:10743 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265020034-35.2017.8.13.0079
… m - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020034-35.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALDO BATISTA DA SILVA [documento omitido] e outros JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] e outros Fica a parte executada intimada para ciência da penhora dos ativos financeiros, nos termos do artigo 841 do CPC, fixando o prazo d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265009216-63.2025.8.13.0525
… re Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009216-63.2025.8.13.0525 AUTOR: JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] RÉU/RÉ: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 Vistos, etc. A parte exequente foi intimada, conforme ID[documento omitido] e, em …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265040367-53.2026.8.24.0930
… A DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC EXECUTADO: VERONI CARVALHO EDITAL Nº 310101383611 JUIZ DO PROCESSO: João Batista da Cunha Ocampo Moré - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VERONI CARVALHO, [documento omitido], rua Rui Barbosa, 574 - centro - 89820000, Xanxerê/SC (Residencial) Prazo d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265004033-07.2023.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004033-07.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Fica a parte exequente intimada para informar nos autos os dados bancários (Titularida …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265004033-07.2023.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004033-07.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Para fins de contagem do prazo suplementar de dez (10) dias, procedo a intimação via s …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265013421-48.2019.8.13.0525
… 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013421-48.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] RAQUEL APARECIDA SILVA SIQUEIRA [documento omitido] Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (CINCO) dias após o levantamento, apresentar …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260034484-75.2015.8.13.0261
… do, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0034484-75.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) XAVIER ALVES PACHECO [documento omitido] JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] Intimação para, em 5 cinco dias, requerer o que de direito. ELZI MARIA DA SILVA Formiga, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265002181-96.2021.8.21.1001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002181-96.2021.8.21.1001/RS EXEQUENTE : LEGGERINI E LEGGERINI LTDA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DA CUNHA PIRES (OAB RS030794) ADVOGADO(A) : FABIANO PIRES BERTOLETTI (OAB RS071515) EXECUTADO : MARLO VITOR DENDENA ADVOGADO(A) : DJALMA ALVES DA SILVA (OAB SP407196) A …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260414823-96.1993.8.26.0053
… s Pavan - - Luiz Armando Gomes - - Afonso Bonivente Netto - - Antonio Navas Carvalho - - Eliseo Teixeira - - Francisco Luis Souza Brás - - Jair José Freire - - João Batista da Cunha - - João Coelho Junqueira - - José Carlos Mendes Sereno - - Marco Antonio Lima - - Nelson Pedro Candido - - Odair de Faria - - Othon Silva - - Silvio Luiz Bomb …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265000321-24.2026.8.13.0220
… CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios, Honorários Periciais] AUTOR: APARECIDA DA CUNHA VIANA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] DESPACHO Intimar a exequente para informar o endereço para a regular intimação da Srª MARIA MARTA DE OLIVEIRA. Divino, data da assinatura e …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA20/08/20265000363-83.2020.8.13.0220
… LMEIDA, MAGALI ALVES DE ALMEIDA, JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA, ANTÔNIO EUVALDO RODRIGUES, EVÂNIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, JOSÉ CIRÍACO EVANGELISTA, ANTÔNIO ALVES SOBRINHO, JOÃO BATISTA DA CUNHA e NILDA CORTES DA CUNHA, todos qualificados nos autos. Narra a petição inicial, em síntese, que a partir de representação instaurou-se o Inquérito Civil Públic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265004033-07.2023.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004033-07.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Intimação da parte executada para os termos do despacho de ID [documento omitido], especialmen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265004033-07.2023.8.13.0647
… 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004033-07.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 Fica a parte exequente intimada para comprovar nos autos o pagamento da guia destinada …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265009216-63.2025.8.13.0525
… Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009216-63.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expre …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265506659-87.2026.8.09.0051
… da 32ª Vara Cível ____________________________________________________________________ Processo n.: 5506659-87.2026.8.09.0051 DECISÃO¹ JOAO BATISTA DA CUNHA FILHO propôs a presente ação de rescisão contratual c/c restituição de valores pagos c/pedido de tutela de urgên …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20265013421-48.2019.8.13.0525
… ta, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5013421-48.2019.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOAO BATISTA DA CUNHA [documento omitido] RÉU: RAQUEL APARECIDA SILVA SIQUEIRA [documento omitido] DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade, recebida por este J …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.