Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- ProcessoTJSPPrecatório13/07/202600019667820208260072
Joao Batista da Costa — Reqte · Liquidação / Cumprimento / Execução
- ProcessoTJSPUsucapião19/01/202110001208220218260586
Joao Batista da Costa — TitDomi · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPExecução Fiscal29/10/202010157432220208260361
Joao Batista da Costa — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.