Documentos em que o nome «JOAO BATISTA CAETANO» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265001437-13.2023.8.13.0142
… MM. Juiz de Direito desta Vara, faz saber a quem possa interessar, que tramitam por este Juízo os autos de nº 5001437-13.2023.8.13.0142-USUCAPIÃO requerido por JOÃO BATISTA CAETANO, brasileiro, casado, servidor público,[documento omitido] e RG. Nº M-1623489-SSP/MG e MARA LÚCIA DE AGUIAR CAETANO, brasileira, casada, auxiliar de serviços gera …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265001949-37.2024.8.13.0699
… -37.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IVONE DAS GRACAS GONCALVES CAETANO [documento omitido] e outros RÉU: JOAO BATISTA CAETANO [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por JOÃO BATISTA CAETANO, falecido em 07/04/2021, e por sua filha THAIS GONÇALVES …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260031195-72.2015.8.11.0041
… GGIO - [documento omitido] (EMBARGANTE), THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO ANTONIO BREDA - [documento omitido] (EMBARGADO), JOAO BATISTA CAETANO - [documento omitido] (EMBARGADO), ODAIR TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO), BRENNER TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/09/20260031195-72.2015.8.11.0041
… GGIO - [documento omitido] (EMBARGANTE), THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO ANTONIO BREDA - [documento omitido] (EMBARGADO), JOAO BATISTA CAETANO - [documento omitido] (EMBARGADO), ODAIR TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO), BRENNER TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20265004332-74.2019.8.13.0145
… i, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5004332-74.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: JOAO BATISTA CAETANO [documento omitido] RÉU: CLARA RIBEIRO CAETANO [documento omitido] DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que a de cujus não deixou outros herdeiros e que to …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8004/09/20261000359-18.2025.8.26.0240
Processo 1000359-18.2025.8.26.0240 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Aparecida Caetano Vieira - - Antonio Brasil Caetano - - João Batista Caetano e outro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que há erro material na sentença de fls. 114/116. Isso porque ISABEL MENDES BORGES CAETANO é esposa de JOÃO …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260708109-48.2023.8.02.0058
… LVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP) - Processo 0708109-48.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: João Batista Caetano Nunes - RÉU: Rcn Administradora de Consórcio Nacional Ltda e outro - DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que a citação da segunda ré restou frustrada …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260100218-74.2023.5.01.0261
… resposta, venham conclusos para apreciação. SAO GONCALO/RJ, 25 de agosto de 2026. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA CAETANO
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/08/20261000359-18.2025.8.26.0240
Processo 1000359-18.2025.8.26.0240 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Aparecida Caetano Vieira - - Antonio Brasil Caetano - - João Batista Caetano e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a expedição de alvará em nome dos autores ANTONIO BRASIL CAETANO, CÉLIA APARECIDA CAETANO VIEIR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265002985-26.2021.8.13.0342
… aba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002985-26.2021.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANDRE LUIS DOS SANTOS JUNIOR [documento omitido] JOAO BATISTA CAETANO [documento omitido] e outros Fica a parte exequente intimada, no prazo de 05 dias, da petição de ID [documento omitido] e seguintes, bem como requerer o que entender d …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/08/20260031195-72.2015.8.11.0041
… O BAGGIO - [documento omitido] (APELANTE), THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO ANTONIO BREDA - [documento omitido] (APELADO), JOAO BATISTA CAETANO - [documento omitido] (APELADO), ODAIR TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO), BRENNER TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/08/20260031195-72.2015.8.11.0041
… O BAGGIO - [documento omitido] (APELANTE), THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS - [documento omitido] (ADVOGADO), MAURO ANTONIO BREDA - [documento omitido] (APELADO), JOAO BATISTA CAETANO - [documento omitido] (APELADO), ODAIR TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO), BRENNER TEIXEIRA PERES - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265009910-46.2026.4.04.7100
… ody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009910-46.2026.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR AUTOR : JOAO BATISTA CAETANO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000644-92.2023.5.12.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000644-92.2023.5.12.0028 RECLAMANTE: JOAO BATISTA CAETANO RECLAMADO: SCHROEDER FABRICACAO DE TECIDOS DE MALHAS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA CAETANO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alva …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263003764-29.2025.8.06.0064
… Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003764-29.2025.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOAO BATISTA CAETANO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272 POLO PASSIVO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POL …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263003764-29.2025.8.06.0064
… Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003764-29.2025.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOAO BATISTA CAETANO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272 POLO PASSIVO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REPRESENTANTES POL …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260010061-07.2022.5.15.0033
… NAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0010061-07.2022.5.15.0033 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: JOAO BATISTA CAETANO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Despacho ID 5215157 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260010061-07.2022.5.15.0033
… NAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0010061-07.2022.5.15.0033 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: JOAO BATISTA CAETANO FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Despacho ID 5215157 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.