Documentos em que o nome «JOAO BATISTA BENTO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20260132325-55.2009.8.13.0528
… Nº: 0132325-55.2009.8.13.0528 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CELTA PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-56 JOAO BATISTA BENTO DA SILVA [documento omitido] Intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. VERONICIO PEREIRA DA SILVA NETO Prata, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMARECURSO EM SENTIDO ESTRITO10/09/20260000254-20.2001.8.10.0022
… 6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000254-20.2001.8.10.0022 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotora: Fabiana Santalucia Fernandes Recorrido: João Batista Bento da Silva Promotora: Fabiana da Silva Nunes Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Procurador: Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ACÓRDÃO Nº. __________________ DI …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260164395-03.2019.8.06.0001
… cumpricivel@tjce.jus.br Processo: 0164395-03.2019.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Exequente: JOAO BATISTA BENTO DA SILVA Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão Vistos, etc. Depreende-se dos IDs 222791265 e 198237334, a expressa concordância das partes com os cálcu …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI17/04/20260000254-20.2001.8.10.0022
… UIÇÃO Nº. 0000254-20.2001.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) RÉ(S): JOAO BATISTA BENTO DA SILVA Advogado do(a) REU: FABIANA DA SILVA NUNES - RR1144 De ordem, INTIMO o(a) advogado(a) supracitado(a), na qualidade de defesa constituída, para ciência do(a) de …
- PublicaçãoTJACEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260700011-54.2023.8.01.0009
… LTER (OAB 6524/AC) - Processo 0700011-54.2023.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: B1S A S Pacheco MeB0 - DEVEDOR: B1Joao Batista Bento da SilvaB0 - Fica intimada a parte credora (por intermédio de sua advogada) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Proposta de Acordo e Documentos ( …
- PublicaçãoTJMAHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20260811741-43.2026.8.10.0000
HABEAS CORPUS Nº 0811741-43.2026.8.10.0000 PROCEDIMENTO REFERÊNCIA Nº 0000254-20.2001.8.10.0022 PACIENTE: JOAO BATISTA BENTO DA SILVA IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA NUNES - OAB RR1144 E WOLLACE GARCIAS RODRIGUES - OAB RR3023 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.