Documentos em que o nome «JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260101424-21.2024.5.01.0025
… eduzida a cota fiscal, e à Fazenda Nacional. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de outubro de 2026. PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL29/09/20265007512-15.2025.8.13.0040
… ] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Bancários, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS [documento omitido] ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 Atenção: É imprescindível que seja verificad …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260805247-09.2026.8.10.0051
… Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ped PROCESSO N: 0805247-09.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] PARTE REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS ENDEREÇO: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS Rua Santa Amalia, SN, Centro, LIMA CAMPOS - MA - CEP: 65728-000 ADVOGADO: ITALO LEAL SANTOS DE MORAIS [documento omitido]/CNPJ: 063.307 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265007512-15.2025.8.13.0040
… .13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Bancários, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DESPACHO Com fundamento no artigo 43, d …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261020772-31.2026.8.11.0015
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1020772-31.2026.8.11.0015 POLO ATIVO: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS POLO PASSIVO: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos. A parte autora manifestou desistência quanto ao prosseguimento da ação. Considerando q …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/07/20260029351-67.2024.8.16.0030
… [documento omitido], nascido(a) em 28/11/1991, natural de MATELANDIA/PR, filho(a) de JACIRA DE motivo pelo qual se procede, por meio deste, à sua OLIVEIRA PEREIRA e JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS,CITAÇÃO para tomar ciência de que houve em seu desfavor, ART 306 - CONDUZIR VEÍCULOoferecimento de denúncia AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802495-31.2024.8.10.0117
… RIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo:0802495-31.2024.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de Ação previdenciária fo …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265487709-18.2021.8.09.0047
… e Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5487709-18.2021.8.09.0047 Requerente(s): Tarcisio Pereira De Sa Requerido(s): Joao Batista Alves Dos Santos Camila Patricia Alves Dos Santos VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO COSTA DESPACHO (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260013141-54.2007.8.16.0185
… sunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.537,71 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): JBAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA João Batista Alves dos Santos Trata-se de execução fiscal entre as partes acima nominadas e nos autos qualificadas, visando a cobrança de créditos fiscais regularmente inscritos em dívida a …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260814152-30.2026.8.14.0006
… _________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0814152-30.2026.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Dez, 18 A, CJ Júlia Seffer, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-480 PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconh …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL09/07/20268000505-15.2025.8.05.0210
… DAS NEVES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000505-15.2025.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS FILHO Advogado(s): GRACIELA COSTA SCHNEIDER FLORES (OAB:BA38217) REQUERIDO: BRWINBET.IO e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação indenizatória com pedido …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003940-38.2025.4.03.6321
… orge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003940-38.2025.4.03.6321 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSÉ FRANCISCO PACCILLO - SP71993 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Deco …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261003184-66.2026.4.01.4301
… ral da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003184-66.2026.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINE LAZARA DIAS FERNANDES - TO12.116, SAMUEL FERREIRA BALDO - TO1689 e PAMELA CRISTINA COSTA BRANDAO - TO8448 POLO PASSI …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000075-46.2025.5.18.0128
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA ATOrd 0000075-46.2025.5.18.0128 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS RÉU: ISAIAS CARDOSO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67ef4c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000075-46.2025.5.18.0128
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA ATOrd 0000075-46.2025.5.18.0128 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS RÉU: ISAIAS CARDOSO DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67ef4c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261000820-21.2025.4.01.3311
… Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000820-21.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRRAILLY JORDAN SANTOS COSTA - BA56448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.