Documentos em que o nome «JOAO BATISTA ALVES DE ASSIS» aparece

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1 documento

PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA
04/08/2026
0012648-05.2008.8.08.0011
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): JOAO BATISTA ALVES DE ASSIS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA TEODOLINA DA SILVA OU RUA 06, 41 - SANTA RITA II - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Telefone: 28- 999988583 - VIZNHA 99904 -2971 DES …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.