Documentos em que o nome «JOAO BATISTA ALBUQUERQUE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTRF1AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO01/10/20261044150-10.2025.4.01.0000
… 9º, § 1º, da Lei 8068/90, delego a oitiva ao Juízo da Subseção Judiciária de Tabatinga, a fim de que designe audiência de instrução para a oitiva da testemunha João Batista Albuquerque (ID 447973699), bem assim da Ré. Expeça-se Carta de Ordem para a Subseção Judiciária de Tabatinga, para oitiva da testemunha arrolada, bem assim da Ré. Intimem …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/10/20261010629-33.2025.8.11.0042
… VO: Nome: GISELE APARECIDA ANDRADE ALBUQUERQUE, brasileira, divorciada, administradora de empresas, natural de Campo Grande-MS, nascida em 07/08/1981, filha de João Batista Albuquerque e Ivanilde Andrade Albuquerque, portadora do RG n° 1268401 MSMT, inscrita no [documento omitido] sob o n° 938.838.381-87. FINALIDADE: 1) EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, aci …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20264013966-79.2025.8.26.0003
… o 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23, para pesquisa de endereços em nome de JOAO BATISTA ALBUQUERQUE ALMEIDA, [documento omitido] pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD caso não goze da gratuidade de justiça. Decorridos trinta dias, ao arquivo. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/07/20260024402-92.2000.8.13.0460
… eeira). Deixou, na linha descendente, os herdeiros Orlando de Albuquerque Cabral Filho (inventariante), Leoneide Albuquerque Cabral, Leonora Albuquerque Cunha, João Batista Albuquerque Cabral, Flávio de Albuquerque Cabral, Osvaldo Felinto Cabral e Margareth Jaqueline Felinto Cabral, além da representante da herdeira pré-morta Liane de Albuque …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260008952-03.2026.3.00.0000
… JUNIOR ADVOGADO : BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CE020829 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : MARCELO DOS SANTOS SILVA CORRÉU : JOAO BATISTA ALBUQUERQUE DA SILVA CORRÉU : SEBASTIAO ALBUQUERQUE DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/202 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261001762-20.2025.5.02.0473
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001762-20.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: JOAO BATISTA ALBUQUERQUE RECLAMADO: BARSOTTI SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f5d0bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261001762-20.2025.5.02.0473
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001762-20.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: JOAO BATISTA ALBUQUERQUE RECLAMADO: BARSOTTI SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f5d0bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Ne …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.