Documentos em que o nome «JOAO BASTOS DE PINHO FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO14/09/20261037798-66.2023.8.11.0041
… º 1013998-14.2020.8.11.0041 foi ajuizada pelo Estado de Mato Grosso em face de Nortec Consultoria Eng. e Saneamento Ltda., Elaine Luiza Nunes da Silva Moraes e João Bastos de Pinho Filho, lastreada na CDA nº 2020207569, cujo crédito tem origem nos Acórdãos nº 71/2018-SC e nº 330/2019-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — TCE/MT, p …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/08/20260003190-19.2013.8.11.0006
… 83 (EMBARGANTE), NORTEC CONSULTORIA ENG E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 01.315.642/0001-42 (EMBARGANTE), RICARDO MORAES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO BASTOS DE PINHO FILHO - [documento omitido] (EMBARGANTE), CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 15.378.979/0001-03 (EMBARGANTE), JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/08/20260003190-19.2013.8.11.0006
… 83 (EMBARGANTE), NORTEC CONSULTORIA ENG E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 01.315.642/0001-42 (EMBARGANTE), RICARDO MORAES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO BASTOS DE PINHO FILHO - [documento omitido] (EMBARGANTE), CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 15.378.979/0001-03 (EMBARGANTE), JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20261008833-96.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008833-96.2026.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO BASTOS DE PINHO FILHO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Cuida-se de processo que se encontra na fase de cumprimento de sentença, conforme …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261008833-96.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008833-96.2026.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO BASTOS DE PINHO FILHO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.