Documentos em que o nome «JOAO BAPTISTA DA SILVA» aparece
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52 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260001587-65.2018.8.16.0144
… ial Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa: R$188.924,50 Exequente(s): Espólio de salethe magar dos santos masseis representado(a) por joao baptista da silva Executado(s): ANTONIO EDUARDO BECHARA DECISÃO Vistos até o mov. 330. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual, a partir das informações cadastra …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260094435-37.2006.4.01.3800
… (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCIO MOREIRA (OAB MG105673) REQUERENTE : MARISA APARECIDA XAVIER (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCIO MOREIRA (OAB MG105673) REQUERENTE : JOAO BAPTISTA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCIO MOREIRA (OAB MG105673) REQUERENTE : CINTIA DA SILVA BASTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCIO MOREIRA (OAB MG105673) REQUERENTE : …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO01/09/20261000630-45.2014.8.26.0100
… 5.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio da Prefeitura Municipal de São Paulo - João Baptista da Silva [documento omitido] - - Silvano Antônio da Silva [documento omitido] e s/m Eufrásia Vieira da Silva e outros - Vistos. Fls. 635/636: INTIME-SE a Defensoria Púb …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/08/20265014022-30.2021.8.13.0672
… 30.2021.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA DINIZ DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO BAPTISTA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc Converto o julgamento em diligência, uma vez que ainda restam pendentes documentos essenciais à homologação da partilh …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO18/08/20265006698-06.2023.8.21.0022
INVENTÁRIO Nº 5006698-06.2023.8.21.0022/RS REQUERENTE : JOAO BAPTISTA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VEIGA PORTO (OAB RS129078) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA HARTWIG VARGAS (OAB RS034546) ATO ORDINATÓRIO Solicito …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20265000829-08.2022.8.13.0188
… ROCESSO Nº: 5000829-08.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] JEFFERSON FERREIRA BAPTISTA [documento omitido] e outros JOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 5000829-08.2022.8.13.0188 de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de J …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265005658-71.2020.8.21.2001
… EDIFÍCIO PARQUE DO SABIÁ ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW EXECUTADO : PAULO BAPTISTA DA SILVA EXECUTADO : JOAO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTINA DA SILVA LOPES (OAB RS062458) Local: Porto Alegre Data: 28/07/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Intimação Prazo do …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO29/07/20261000326-40.2021.8.26.0443
… 2021.8.26.0443 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). JAMIL NAKAD JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) João Baptista da Silva - [documento omitido]/83 , Sebastião Ribeiro Rocha - [documento omitido]/20 , Luciana Janice Rodrigues - [documento omitido]/81 , Syneid de Mello Leme Gonçalves - RG: 1 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20261000004-88.2023.5.02.0242
… ncia de 110,72 metros, confrontando com a Área 3, até encontrar o marco 08-C, deflete à direita e segue por valo na distância de 30,21 metros, confrontando com João Baptista da Silva, até encontrar o marco 08-B; deflete e segue rumo S 68°52'14" E e na distância de 100,51 metros, confrontando com a Área 5, até encontrar o marco 05-C; deflete …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM17/07/20260639054-37.2008.8.26.0100
… ), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), MAURO TADEI SCAGLIONI (OAB 194428/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260024195-73.2025.8.19.0000
… ADVOGADO: RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA OAB/RJ-258810 ADVOGADO: LEONARDO TRUCI DA SILVA OAB/RJ-184706 ADVOGADO: ANANDA SANTOS PAMPONET OAB/RJ-243840 ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 AGDO: ESPÓLIO DE RUTH ROCCO REP/P/S/INVENTARIANTE JOSÉ RODOLFO ROCCO ADVOGADO: ALINE DE ALMEIDA MOSELE OAB/RJ-181555 ADVOGADO: LINA MAGALHÃE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260253661-43.2016.8.19.0001
… .0001 Protocolo: 3204/2026.00540683 APELANTE: DANIEL RODRIGUES MELO NOGUEIRA ADVOGADO: RICARDO JORGE MELLO OAB/RJ-039713 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: ANANDA SANTOS PAMPONET OAB/RJ-243840 ADVOGADO: LEONARDO TRUCI DA SILVA OAB/RJ-184706 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRAS …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260811224-46.2023.8.19.0209
… 6.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2026.00268679 AGTE: ROBERTO CASTELANE GUEDES ADVOGADO: CHRISOSTOMO TELESFORO OAB/RJ-154100 AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: LEONARDO TRUCI DA SILVA OAB/RJ-184706 ADVOGADO: RAYANI KAROLINE MACEDO PORTELA OAB/RJ-258810 TEXTO: Ao embargado.
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO13/07/20261002031-56.2025.8.26.0177
… er, publicada, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP), JOÃO BAPTISTA DA SILVA (OAB 216377/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260042760-56.2023.8.19.0000
… Y ANDRIGHI AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA - RJ126682 CRISTIANO KINCHESCKI - DF034951 BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - RJ136410 JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO - RJ183519 AGRAVADO : LIGHT ENERGIA S/A ADVOGADOS : LUIZ ROBERTO AYOUB - RJ066695 FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265005658-71.2020.8.21.2001
… 8.21.2001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFÍCIO PARQUE DO SABIÁ ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A) : RENATA BESCKOW EXECUTADO : JOAO BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTINA DA SILVA LOPES (OAB RS062458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O pleito de intimação por edital formulado pelo credor merec …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260016033-55.2026.8.19.0000
… DO: ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS OAB/RJ-120565 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO OAB/RJ-185361 ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA OAB/RJ-154908 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELL …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000305-91.2007.4.01.4100
Seção Judiciária do Estado de Rondônia 1ª Vara Federal da SJRO AUTOS: 0000305-91.2007.4.01.4100 EXEQUENTE: JOSE MARQUES SOUZA, JOAO BAPTISTA DA SILVA, MANOEL MESSIAS GOMES FERREIRA, GUILHERME MEJIAS, ABRAIM DA SILVA BENARROSH, LEONEL DE SOUZA BRASIL, SEBASTIAO ANTONIO BARBOSA, VALDEZINO PEREIRA DE OLIVEIRA, …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260019523-85.2026.8.19.0000
… RA UNICA Ação: 0000177-23.2008.8.19.0084 Protocolo: 3204/2026.00240008 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: CAMILA ZANCHIN GOLIN OAB/RJ-249041 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MAFALDA LUCCHESE DESPACHO: À …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL09/07/20260054819-08.2025.8.19.0000
… ancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0054819-08.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00454473 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 ADVOGADO: ANANDA SANTOS PAMPONET OAB/RJ-243840 ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR OAB/RJ-117286 AGDO: MARCEL SANTAREM DE LANNA E SILVA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.