Documentos em que o nome «JOAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260819212-64.2022.8.19.0206
… O Comarca da Capital - 4ºNúcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental S E N T E N Ç A AUTOS n.0819212-64.2022.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA RÉU: TERNIUM BRASIL LTDA. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência proposta em face deTERNIUM BRASIL LTDA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.