Documentos em que o nome «JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO» aparece

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5 documentos

PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/09/2026
1003762-25.2026.4.01.3300
… TO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: TELMA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BAPTISTA PORTNOI - BA68995 e JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO - BA72580 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença promovido por TELMA VIANA DE CASTR …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
20/08/2026
1002530-75.2026.4.01.3300
… ROCESSO: 1002530-75.2026.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELY GOES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO - BA72580 e RICARDO BAPTISTA PORTNOI - BA68995 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
1002591-33.2026.4.01.3300
… : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WALDENIA NOGUEIRA TELLES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BAPTISTA PORTNOI - BA68995 e JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO - BA72580 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por WALDENIA NOGUEIRA TELLES em face da UNIÃO (FA …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
10/07/2026
1004975-66.2026.4.01.3300
… PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONAS DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BAPTISTA PORTNOI - BA68995 e JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO - BA72580 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO I Trata-se de embargos de declaração (ID 2255194349) opostos pela parte exequente em face da d …
PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/04/2026
1002530-75.2026.4.01.3300
… ROCESSO: 1002530-75.2026.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUELY GOES DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AUGUSTO MENDES DE CARVALHO FRANCO - BA72580 e RICARDO BAPTISTA PORTNOI - BA68995 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SUELY GOES DE ARAUJO RICARDO BAPTISTA PORTNOI - (OA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.